A Polícia Federal brasileira está investigando um “genocídio” contra o povo Yanomami após a revelação de que quase cem crianças do grupo indígena morreram, segundo o Ministério da Justiça do país.
O anúncio veio após um relatório do governo revelar que pelo menos cem crianças Yanomami que vivem na maior reserva indígena do Brasil — todas com menos de cinco anos — morreram no ano passado de desnutrição, pneumonia e malária.
O presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva descreveu uma cena “inhumana” após visitar pessoalmente a comunidade no estado amazônico setentrional de Roraima.
O território Yanomami, lar de mais de 30 mil indígenas, se estende por 37.000 milhas quadradas (96.000 quilômetros quadrados) entre os estados de Roraima e Amazonas.
As condições na reserva Yanomami tornaram-se cada vez mais violentas, com garimpeiros ilegais matando regularmente residentes indígenas, abusando sexualmente de mulheres e crianças, e contaminando os rios da área com o mercúrio usado para separar o ouro do sedimento, segundo queixas de organizações indígenas.
O aumento do garimpo ilegal na Amazônia também impulsionou a disseminação de doenças como malária, tuberculose e Covid-19 entre essa população.
Direitos dos Povos Indígenas no Brasil
De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, há 896.917 indígenas no Brasil. O país votou a favor da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2016) e assinou a Convenção 169 da OIT.
A Constituição de 1988 reconhece os povos indígenas como os primeiros e naturais proprietários da terra e lhes garante o direito à terra. A exploração e extração de riquezas minerais em terras indígenas devem ser realizadas unicamente com autorização do Congresso Nacional após ouvir as comunidades envolvidas, que devem ser garantidas participação nos benefícios das atividades de mineração. A expulsão de povos indígenas de suas terras é proibida.
Povos Indígenas no Brasil
Há 896.917 indígenas no Brasil, distribuídos entre 305 grupos étnicos. O principal grupo étnico indígena é o Tikúna, que representa 6,8% da população indígena total.
Há cerca de 274 línguas. Entre os indígenas com mais de cinco anos, apenas 37,4% falam uma língua indígena, enquanto 76,9% falam português. Estima-se que haja 115 povos vivendo em isolamento,1 dos quais 28 estão confirmados e o restante em processo de identificação.
502.783 indivíduos da população indígena no Brasil vivem em zonas rurais e 315.180 em zonas urbanas. Um total de 505 Terras Indígenas foram identificadas, abrangendo 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares). A maioria desses territórios está concentrada na Amazônia.
O Brasil é o país da América do Sul com a maior concentração conhecida de Povos Indígenas em isolamento nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Atualmente, há 107 registros da presença de Povos Indígenas em isolamento na região amazônica.
Fonte: AFP e IWGIA
