O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, deve se comprometer com medidas concretas para respaldar suas promessas ambientais, disse a Human Rights Watch (HRW).
Em sua primeira declaração pública após vencer a eleição em 30 de outubro de 2022, Lula se comprometeu a reduzir o desmatamento na floresta amazônica a zero, defender os direitos indígenas e assumir um papel de liderança na resposta à crise climática.
Lula herdou uma das maiores taxas de desmatamento na Amazônia já registradas quando assumiu a presidência em 2003. Ao final de seu segundo mandato, em 2010, a taxa de desmatamento havia caído 67%.
Entre as medidas que levaram a esse resultado estavam a aplicação efetiva das leis ambientais, a criação de áreas protegidas, a demarcação de territórios indígenas e restrições ao acesso a crédito para grandes proprietários que haviam ocupado terras públicas sem título legal ou violado leis ambientais. Mas comunidades locais e organizações expressaram preocupação com o alto impacto ambiental e social de hidrelétricas e outros projetos promovidos por sua administração na Amazônia.
Na COP26, a cúpula climática de 2021 em Glasgow, o Brasil aderiu a iniciativas para reverter a perda florestal e se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2028. Na prática, porém, as políticas do governo Bolsonaro permitiram que o desmatamento ilegal aumentasse na Amazônia brasileira, um ecossistema vital para combater as mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que criaram um ambiente de impunidade para os responsáveis.
De acordo com a HRW, sob Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia aumentou 73% em 2021 em comparação com 2018, seu nível mais alto em 15 anos. Cerca de 34.000 quilômetros quadrados da floresta amazônica foram desmatados entre 2019 e 2021, segundo dados oficiais.
Incêndios, frequentemente usados para limpar a terra e prepará-la para cultivos ou pastagens, dispararam junto com o desmatamento. A HRW destaca que o número de focos de calor, indicador de atividade de incêndio, na Amazônia de 2019 a outubro de 2022 foi de 368.642. O número de incêndios de janeiro a outubro de 2022 já é o maior para o período desde 2010.
Cientistas alertaram que o aumento do desmatamento e dos incêndios está levando a Amazônia a um “ponto de não retorno”, a partir do qual a floresta não se recuperaria, sublinhando a urgência de reverter os danos.
A organização diz que, se essa destruição continuar, vastas porções da floresta podem secar nos próximos anos, liberando bilhões de toneladas de carbono armazenado, perturbando padrões climáticos em toda a América do Sul e devastando a agricultura. Grandes áreas da Amazônia já foram exploradas e degradadas, reduzindo a capacidade da floresta de se regenerar, de acordo com um estudo liderado pela Rede Amazônia de Informações Socioambientais Georreferenciadas (RAISG), um consórcio de organizações da sociedade civil.
