No último mês, o Comitê Norueguês do Nobel concedeu o Prêmio Nobel da Paz de 2017 à Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares (ICAN). A distinção considerou a ICAN uma “força motriz” e um ator líder da “sociedade civil” no movimento contra armas nucleares.
O Comitê Norueguês do Nobel enfatizou que o “sofrimento humano inaceitável” é um argumento importante para a proibição de armas nucleares. A organização também destacou outras armas menos destrutivas, como minas antipessoal, bombas de fragmentação e armas químicas e biológicas, que já foram proibidas por diferentes tratados.
Formada por uma coalizão de organizações não governamentais em 100 países, a ICAN foi lançada em 2007 e defende a adesão e a implementação do Tratado das Nações Unidas sobre a Proibição de
Armas Nucleares, um acordo global abrangente adotado em Nova York em 7 de julho de 2017. Em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, o presidente Michel Temer foi o primeiro chefe de Estado a assinar o tratado. O fato foi celebrado pela ICAN.
Durante o discurso de abertura da sessão de debates da Assembleia, Temer falou sobre a importância do tratado. O presidente afirmou que sua assinatura foi um “momento histórico” e defendeu o desarmamento nuclear e a pacificação entre países.
EUA e Brasil Realizam Diálogo sobre Desarmamento
Os Estados Unidos e o Brasil realizaram seu 6º Diálogo sobre Desarmamento e Não Proliferação em Washington, DC, em setembro. A reunião é uma das várias trocas em andamento realizadas pelos Estados Unidos e pelo Brasil para fortalecer a cooperação bilateral em desarmamento nuclear e controle de armas, controle de exportações, bem como não proliferação de armas nucleares, biológicas e químicas.
Especialistas de ambos os lados se reuniram para discutir uma gama de desafios de desarmamento e não proliferação, e para identificar ações estratégicas para abordá-los da melhor forma. O Diálogo de 2017 deu ênfase especial aos esforços dos EUA e do Brasil para combater e condenar a busca ilegal por armas de destruição em massa e seus meios de entrega, incluindo pela RPDC e atores não estatais.
Capacidades Nucleares do Brasil
O Brasil é um dos poucos países que possuem competências em todas as principais dimensões do “ciclo de combustível nuclear, desde a prospecção mineral até o enriquecimento de urânio e a fabricação de combustível. O Brasil nunca desenvolveu armas nucleares e não há evidências de que tenha a intenção de enriquecer urânio acima do nível de 20%. Dos anos 1960 ao início dos
anos 1990, o Brasil perseguiu um ambicioso programa de desenvolvimento de tecnologia nuclear, que incluiu a construção de uma instalação de enriquecimento de urânio não salvaguardada sob a direção da Marinha. No entanto, o Brasil renunciou às armas nucleares e às explosões nucleares pacíficas (ENPs) e se tornou Estado parte do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).
O Brasil é o único Estado não detentor de armas nucleares com um programa nuclear civil que arrenda tecnologia de enriquecimento de urânio do setor militar do Estado. A energia nuclear representa aproximadamente 3% da produção de eletricidade do país, fornecida por duas usinas nucleares em operação, Angra 1 e Angra 2. Uma terceira usina, Angra 3, está em construção e deve iniciar operações em 2018.
Na sequência do acidente de março de 2011 na usina nuclear Fukushima Daiichi, no Japão, o governo brasileiro criou um plano de resposta que inclui inspeções de segurança ampliadas, verificações e diretrizes nas usinas nucleares existentes para evitar desastres semelhantes no país. Os planos para a construção das novas usinas foram reavaliados para incorporar o maior foco na segurança.
Fonte: BrazilGovNews e Departamento de Estado dos EUA


