A administração do presidente dos EUA Donald Trump está se preparando para anunciar a classificação das facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas estrangeiras. A decisão pode ser formalizada nos próximos dias pelo Departamento de Estado dos EUA.
A informação foi revelada pela colunista Mariana Sanches, do UOL, e confirmada à reportagem por diferentes fontes ligadas ou próximas ao governo dos Estados Unidos. De acordo com a investigação, o chanceler brasileiro Mauro Vieira foi informado em Washington sobre o andamento da proposta e tenta estabelecer contato com o secretário de Estado Marco Rubio desde sábado (7). Até a publicação da reportagem, não havia confirmação de que o diálogo entre os dois diplomatas havia ocorrido.
Se a designação for formalizada, os grupos serão adicionados à lista de Foreign Terrorist Organizations (FTOs). Essa classificação acarreta uma série de sanções automáticas por parte do governo dos Estados Unidos.
Entre as principais consequências está o congelamento de ativos pertencentes a membros das organizações sob jurisdição dos EUA, bem como a exclusão desses grupos do sistema financeiro do país. A medida também proíbe cidadãos ou entidades dos EUA de fornecer qualquer tipo de “apoio material”, incluindo armas ou recursos financeiros.
A classificação como organização terrorista ainda impõe restrições imigratórias a pessoas associadas às facções e aumenta os riscos legais para empresas que operam em regiões onde esses grupos atuam. Empresas podem estar sujeitas a sanções do Departamento do Tesouro por meio do Office of Foreign Assets Control (OFAC).
De acordo com a reportagem, o OFAC já emitiu alertas a empresas sobre o risco aumentado de fazer negócios em países onde cartéis classificados como terroristas estão presentes, como é o caso do México.
A questão também tem implicações para o debate sobre segurança regional. O presidente dos Estados Unidos mencionou publicamente a possibilidade de ataques militares contra cartéis em território mexicano, embora especialistas apontem divergências legais quanto ao se a designação como organização terrorista forneceria base legal suficiente para esse tipo de ação.
Dentro do governo dos EUA, discussões sobre classificar facções criminosas como organizações terroristas estão em andamento há meses entre vários oficiais. Os envolvidos incluem o subsecretário de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Christopher Landau; o secretário assistente interino de Estado para Assuntos Educacionais e Culturais, Darren Beattie; e o consultor sênior para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Ricardo Pita.
A iniciativa também conta com o apoio de Sarah Carter, diretora do Office of National Drug Control Policy, que foi confirmada pelo Congresso em janeiro como responsável pela política antidrogas da administração Trump.
Source: brasil247.com
