A administração do presidente dos EUA Donald Trump está se preparando para anunciar a designação das facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas estrangeiras. A decisão pode ser formalizada nos próximos dias pelo Departamento de Estado dos EUA.
A informação foi revelada pela colunista do UOL Mariana Sanches e confirmada a este veículo de imprensa por várias fontes ligadas ou próximas ao governo dos EUA. Segundo a reportagem, o chanceler brasileiro Mauro Vieira foi informado em Washington sobre o andamento da proposta e tem tentado estabelecer contato com o secretário de Estado Marco Rubio desde sábado (7). Até a publicação desta reportagem, não havia confirmação de que o diálogo entre os dois diplomatas tivesse ocorrido.
Se a designação for formalizada, os grupos entrarão na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO). Essa classificação acarreta uma série de sanções automáticas do governo dos EUA.
Entre as principais consequências está o congelamento de bens de membros das organizações sob jurisdição dos EUA, bem como a exclusão desses grupos do sistema financeiro do país. A medida também proíbe cidadãos ou entidades dos EUA de prestar qualquer tipo de “apoio material”, incluindo armas ou recursos financeiros.
A designação como organização terrorista também impõe restrições imigratórias a pessoas associadas às facções e aumenta os riscos jurídicos para empresas que operam em regiões onde esses grupos atuam. Empresas podem ser alvos de sanções do Departamento do Tesouro, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
Segundo a reportagem, o OFAC já emitiu alertas a empresas sobre o risco elevado de fazer negócios em países onde cartéis designados como terroristas estão presentes, como ocorre no México.
A questão também tem implicações para o debate sobre segurança regional. O presidente dos EUA já mencionou publicamente a possibilidade de ataques militares contra cartéis em território mexicano, embora especialistas apontem discrepâncias legais quanto a se a designação como organização terrorista forneceria base legal suficiente para esse tipo de ação.
No governo dos EUA, a discussão sobre classificar facções criminosas como organizações terroristas está em curso há meses por diversas autoridades. Entre os envolvidos estão o subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Christopher Landau; o subsecretário interino de Estado para Assuntos Educacionais e Culturais, Darren Beattie; e o conselheiro sênior para o Hemisfério Ocidental, Ricardo Pita.
A iniciativa também conta com o apoio da diretora do Escritório de Política Nacional de Controle de Drogas, Sarah Carter, confirmada pelo Congresso em janeiro como responsável pela política antidrogas da administração Trump.
Fonte: brasil247.com
