Uma pesquisa inédita da Campanha Nacional pelo Fim das Despejos Forçados, divulgada na quarta-feira (14 de ago.), revela que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representa um aumento de 70%, pois 898.916 pessoas foram afetadas por essas ações até outubro de 2022.
O mapeamento compila casos coletivos de remoções forçadas, nos quais indivíduos e comunidades inteiras foram despejados de suas casas. Ele abrange não apenas ações judiciais, mas também processos administrativos iniciados por autoridades públicas.
O aumento nesse período, explicou Raquel Ludermir, gerente de Advocacy da Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar ligado ao fato de que, durante a pandemia de COVID-19, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de despejos e reintegrações de posse direcionados a famílias vulneráveis. Essa medida vigorou até o final de outubro de 2022. “Até então, muitos casos estavam suspensos devido a essa ordem do Supremo Tribunal Federal. Após sua revogação, os despejos voltaram a ser legalmente permitidos. O que estamos presenciando agora é um aumento significativo que reflete a retomada desses casos de despejo e reintegração de posse, em geral”, disse ela em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.
Outro fator que pode ter contribuído para esse aumento, explicou Ludermir, é o aumento do custo de vida após a pandemia. “Sabemos que, durante a pandemia, muitas pessoas foram empurradas para a pobreza, e o custo de vida disparou. Como resultado, é provável que muitas pessoas tenham recorrido a ocupações”, observou ela.
Perfil
A crise habitacional brasileira está profundamente entrelaçada com questões de classe, gênero e raça, revelou a pesquisa. A vasta maioria dos afetados se autodeclara preta ou parda (66,3%), são mulheres (62,6%) e ganham até dois salários mínimos (74,5%). “Estamos falando de indivíduos predominantemente de baixa renda, altamente vulneráveis do ponto de vista socioeconômico. Eles também são majoritariamente negros e, em muitos casos, chefiados por mulheres. Há uma dívida histórica do país em atender às necessidades habitacionais dessa população”, acrescentou ela.
“Sabemos que, embora a moradia seja um direito constitucional e um direito humano, ainda vivemos em um país onde pelo menos 6 milhões de pessoas enfrentam déficit habitacional, e outros 26 milhões vivem em condições inadequadas. A pesquisa indica apenas a ponta do iceberg de um problema histórico no Brasil. Estamos falando aqui sobre moradia, o problema da luta pela terra e como isso está ligado a questões de pobreza e interseccionalidades”, disse Raquel Ludermir.
Reintegrações de posse e grandes obras
Segundo Ludermir, essas remoções forçadas ou despejos são motivados principalmente por disputas de reintegração de posse, nas quais surgem conflitos entre a pessoa que reivindica a propriedade do imóvel ou terreno e as famílias que ocupam esses locais.
A segunda principal razão são despejos forçados promovidos por autoridades públicas, principalmente para grandes obras de infraestrutura. “Esses despejos podem estar relacionados a grandes projetos de infraestrutura, como transporte, drenagem ou sistemas de esgoto, bem como projetos de menor escala, que supostamente beneficiam a própria população, mas frequentemente resultam em efeitos de deslocamento não intencionais”, explicou ela.
À medida que o governo brasileiro retoma grandes projetos no âmbito de seu Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Ludermir argumenta que é crucial repensar seu impacto sobre as populações mais vulneráveis. “Devemos permanecer vigilantes para garantir que esses projetos não tenham um efeito ainda mais negativo sobre a população vulnerável”, disse ela. “Obras públicas não devem agravar o déficit habitacional ou os problemas habitacionais no país, pois isso beneficiaria apenas um setor do desenvolvimento”, concluiu ela.
Fonte: Agência Brasil
