Com o objetivo de cumprir o compromisso assumido perante a Assembleia Geral da ONU em 2016, o governo federal brasileiro selecionará organizações da sociedade civil interessadas em estabelecer parcerias para o reassentamento de refugiados latino-americanos no Brasil.
A medida permitirá o reassentamento no Brasil de vários imigrantes da América Central que, apesar de reconhecidos como refugiados, ainda são vulneráveis e, portanto, necessitam de proteção internacional.
A ação ajuda a cumprir as disposições da Lei de Refugiados brasileira e de múltiplos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como o Plano de Ação do México. Ao fazer isso, o país reforça seu compromisso com a implementação de soluções duradouras para refugiados na região.
De acordo com o anúncio, a parceria público-privada durará 12 meses e deverá garantir a prestação de serviços de acolhimento, moradia e assistência jurídica, social e psicológica aos refugiados que chegarem. No total, 28 pessoas serão reassentadas.
Fonte: Brazilgovnews
