O ministro do Turismo, Marx Beltrão (foto), anunciou um novo programa chamado Brasil + Turismo (“Turismo + Brasil”), um conjunto de medidas para fortalecer o setor no país. O programa compreende várias ações para reduzir a burocracia no setor, aumentar o fluxo de turistas, emitir vistos eletrônicos, expandir a rede de rotas regionais e abrir 100% do capital das companhias aéreas nacionais para investidores estrangeiros. O governo espera que as medidas gerem mais empregos no setor.
“O programa Brasil + Turismo foi criado para corrigir um equívoco histórico e permitir que o turismo seja visto como protagonista na criação de empregos e renda. Chegou a hora de o turismo brilhar”, disse Beltrão.
Uma medida importante é a mudança no Código Brasileiro de Aeronáutica que abrirá 100% do capital das companhias aéreas brasileiras para investimento estrangeiro, visando aumentar sua competitividade, expandir a rede de voos regionais e aumentar o número de voos domésticos.
“Nosso objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas e, consequentemente, reduzir preços e oferecer mais rotas e destinos. Essa iniciativa tem o apoio da população”, acrescentou Beltrão.
Mais turistas
O ministério espera que o número de turistas estrangeiros no país cresça dos 6,5 milhões que vieram ao Brasil em 2016 para 12 milhões em 2022, e que a receita de visitantes expanda dos atuais US$ 6 bilhões anuais para US$ 19 bilhões no mesmo período.
Outro impacto esperado da medida é a inclusão de 40 milhões de brasileiros no mercado consumidor de viagens. Atualmente, menos da metade da população brasileira viaja todo ano (cerca de 60 milhões).
O Brasil + Turismo também visa criar quase 6 milhões de empregos no setor. No mundo, o setor de turismo responde por um em cada 11 empregos (9%), segundo números da Organização Mundial do Turismo (OMT). No Brasil, o turismo emprega diretamente e indiretamente 7 milhões de pessoas.
Lei Geral do Turismo
Outra medida faz mudanças no status legal e no nome da Embratur, atualmente o Instituto Brasileiro de Turismo. A ideia é transformá-la de uma autarquia para um Serviço Social Autônomo e renomeá-la Agência Brasileira de Promoção do Turismo. Com as mudanças, a Embratur, agora uma agência governamental mais independente, poderá atuar de forma mais competitiva no mercado internacional de turismo e captar recursos privados para desenvolver projetos. Os fundos para financiar a nova Embratur virão de uma porcentagem das receitas da loteria federal.
Outra ação importante do Brasil + Turismo é o envio de um projeto de lei ao Congresso, para votação urgente, que modernizaria a Lei Geral do Turismo reduzindo a burocracia e fortalecendo as parcerias público-privadas no setor de turismo.
O governo também planeja iniciativas para melhor utilizar áreas pertencentes ao governo federal com potencial turístico, melhores programas de capacitação e órgãos governamentais relacionados ao turismo mais fortes e autônomos no nível estadual.
Fonte: BrazilGovNews
