O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o Programa Selo Verde Brasil do país. O programa padroniza e certifica produtos e serviços brasileiros que atendem a critérios rigorosos de sustentabilidade.
O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e promoverá melhorias na qualidade de produtos e serviços brasileiros; aumentará a sustentabilidade em suas cadeias de produção; e impulsionará a competitividade desses produtos no Brasil e no exterior.
No mercado nacional, espera-se que um selo identificando produtos e serviços sustentáveis promova a neoinustrialização nacional; estimule o crescimento da economia verde e do mercado de produtos sustentáveis no Brasil, promovendo inovação; e impulsione uma economia circular nacional.
O Selo Verde do Brasil será voluntário e concedido a produtos que atendam aos critérios socioambientais que serão definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. Esses critérios podem se referir a rastreabilidade da produção, pegada de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética, por exemplo. O Selo Verde será concedido por 
certificadores que serão acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
O Selo também ajudará a reduzir custos de produção e diminuir—ou talvez até eliminar—múltiplas certificações.
“Esta iniciativa segue uma tendência global: qualificar produtos e serviços de acordo com critérios sociais e ambientais. Estamos reafirmando nosso compromisso com a economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil, disse o vice-presidente do Brasil e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Devemos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as demandas da transformação ecológica, trabalhando para consolidar a cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, acrescentou.
Segundo o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, isso é muito mais do que apenas um programa de rotulagem. “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e crescimento do setor produtivo de forma sustentável”, disse ele. Para Rollemberg, a certificação de produtos conferirá ao Brasil competitividade, elevando-o ao status de líder global na economia verde.
O Selo Verde do Brasil será criado em conformidade com normas nacionais e internacionais, garantindo reciprocidade, cooperação regulatória e reconhecimento mútuo com outros países. Ele também será compatível com outros instrumentos que promovem a energia nacional, a transição ecológica e a economia sustentável—como a Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica (Plano de Transformação Ecológica), para citar alguns.
As primeiras normas devem ser emitidas até o primeiro semestre de 2025.
Fonte: Gov.br
