Em 23 de maio de 2023, os governos do Brasil e dos Estados Unidos realizaram a primeira reunião do Plano de Ação Conjunto para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade (JAPER) desde 2013, no Palácio Itamaraty, em Brasília. A reunião cumpre o compromisso assumido pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joseph R. Biden durante seu encontro em 10 de fevereiro, em Washington, D.C., de revitalizar o JAPER como um elemento central das relações EUA-Brasil.
O JAPER destaca a importância que ambos os países atribuem ao avanço da equidade racial, à promoção dos direitos humanos e da inclusão social, e à eliminação de todas as formas de discriminação. O desenvolvimento social e econômico, a luta contra a fome e a criação de oportunidades que beneficiem membros de comunidades raciais e étnicas marginalizadas, incluindo descendentes africanos e comunidades indígenas, são pilares importantes para fortalecer a democracia e as instituições democráticas.
As discussões bilaterais foram abertas na presença da Ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, da Secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha (na qualidade de Ministra Interina das Relações Exteriores), da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Secretária-Adjunta de Direitos Humanos e Cidadania, Rita de Oliveira; e do Secretário-Adjunto de Estado dos Estados Unidos para os Assuntos do Hemisfério Ocidental, Brian A. Nichols, Representante Especial para Equidade e Justiça Racial, Desirée Cormier Smith, e da Embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley.
Os dois governos se comprometeram a trabalhar juntos por meio do JAPER para engajar comunidades raciais e étnicas marginalizadas em ambos os países, incluindo pessoas de descendência africana e comunidades indígenas.
A discussão delineou um plano de trabalho conjunto e focou em quatro prioridades bilaterais: 1) aumentar o acesso à educação, 2) fornecer maior acesso aos cuidados de saúde, 3) enfrentar a violência e promover a justiça, e 4) nutrir a cultura e preservar a memória.
Ambos os lados também concordaram em explorar o papel da sociedade civil no JAPER.
Educação
Quanto ao intercâmbio educacional do JAPER, que facilita oportunidades de estudo para brasileiros nos Estados Unidos e vice-versa, Desirée Cormier, Representante Especial dos Estados Unidos para Equidade e Justiça Racial, destacou que 465 brasileiros já se beneficiaram deste programa. Ela enfatizou a importância de construir sobre esse sucesso e garantir a inclusão. Além disso, Cormier expressou “o compromisso de trabalhar juntos para expandir as oportunidades educacionais e o acesso para indivíduos de descendência africana e populações indígenas no Brasil e nos Estados Unidos.”
Violência racial
Além da educação, cultura e saúde, Brasil e Estados Unidos delinearam esforços conjuntos para combater a violência contra pessoas negras. Durante a reunião, a Ministra Anielle Franco e a representante americana Desirée Cormier destacaram a preocupação compartilhada de que jovens homens negros são desproporcionalmente afetados pela violência em ambos os países.
A ministra brasileira enfatizou que o JAPER colaborará de perto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil para enfrentar a violência contra pessoas negras. A ministra afirmou que o foco permanece no combate e confronto ao genocídio em curso da população negra, referenciando exemplos notáveis como George Floyd e Marielle Franco. Reconhecendo a importância de abordar essa questão crítica, a ministra afirmou que é imperativo que o JAPER priorize e se envolva ativamente com a questão da violência contra pessoas negras.
Parceiros de longa data
O Secretário-Adjunto dos EUA para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Brian A. Nichols, destacou os benefícios mútuos da troca de experiências e enfatizou a história e os desafios compartilhados entre os dois países. Ele reconheceu os aspectos históricos como a escravidão, a marginalização dos povos indígenas, o antissemitismo e a discriminação, e reconheceu o progresso feito enquanto admitia o trabalho contínuo à frente. Ele expressou a oportunidade de colaboração para encontrar soluções que beneficiarão ambas as populações.
Como as duas maiores democracias das Américas, Brasil e Estados Unidos se comprometem a avançar a equidade racial por meio do JAPER e a garantir que esta iniciativa seja o centro das comemorações do bicentenário das relações diplomáticas EUA-Brasil em 2024.
Fonte: https://br.usembassy.gov e Agência Brasil
