Na quarta-feira (18 de set.), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspenda imediatamente novos acessos por meio de CDN, Cloudflare, Fastly, Edgeuno e outros servidores similares alegadamente criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma no Brasil, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões.
A agência reguladora de telecomunicações do Brasil, Anatel, notificou o Tribunal na quarta-feira sobre a manobra que atualizou o app do X, ocorrida nas últimas 24 horas, permitindo que usuários acessem os serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio.
“Não há dúvida, portanto, de que a plataforma X — sob o comando direto de Elon Musk — pretende mais uma vez desrespeitar o Judiciário brasileiro, uma vez que a Anatel desvendou a estratégia utilizada para descumprir a ordem judicial proferida no caso, inclusive com a sugestão das medidas a serem adotadas para manter a suspensão”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão.
Além disso, determinou que a Anatel adote imediatamente todas as medidas necessárias para manter a suspensão do funcionamento do X em território nacional. A agência também deve suspender novos acessos por meio dos servidores de internet identificados.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes fixou o prazo de 24 horas para que a Anatel informe ao Supremo Tribunal Federal quais medidas foram adotadas e implementadas para cumprir a decisão de bloqueio do X no país.
Em nota à imprensa, a Anatel afirma que a acessibilidade de usuários à rede X viola a decisão judicial e esclarece que contou com o apoio ativo de provedores de telecomunicações e da empresa Cloudflare na identificação do mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma. A agência também relatou possíveis medidas que poderiam ser adotadas para corrigir o problema.
“A conduta da rede X demonstra uma intenção deliberada de descumprir a ordem do Supremo Tribunal. Qualquer novas tentativas de burlar o bloqueio merecerão as medidas cabíveis da Agência”, diz a nota da Anatel.
O X afirmou que não pretendia restaurar o acesso para usuários brasileiros.
“Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviços à América Latina não estava mais acessível à nossa equipe”, disse um porta-voz da empresa à CNBC na quarta-feira. “Para continuar fornecendo o serviço ótimo aos nossos usuários, mudamos os provedores de rede. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros. Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente no Brasil em breve, continuamos esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil.”
O X está bloqueado no Brasil desde o final de agosto, após decisão do ministro Alexandre de Moraes. A suspensão vale até que a rede pague as multas e nomeie um representante legal no país.
Antes da suspensão, o X tinha cerca de 22 milhões de usuários no Brasil.
Fonte: Agência Brasil e CNBC
