O Uruguai acaba de se tornar o primeiro país da América do Sul a aprovar a legalização da eutanásia. A medida, conhecida como a “Lei da Morte Digna”, foi aprovada pelo Senado e agora aguarda a assinatura do presidente Yamandú Orsi, que já manifestou apoio ao projeto. A informação é do g1.
O texto foi discutido por mais de uma década e defendido pela coalizão governista Frente Ampla, que havia estabelecido o tema como uma das 15 prioridades legislativas para 2025. Segundo pesquisa da consultoria Cifra, 62% dos uruguaios apoiam a legalização e apenas 24% são contra.
Como a lei funcionará
De acordo com o projeto aprovado, apenas adultos, cidadãos ou residentes do Uruguai, que sejam portadores de doenças terminais ou sofram dores insuportáveis que comprometam gravemente sua qualidade de vida, poderão solicitar a eutanásia. Outro requisito é que a pessoa esteja mentalmente capaz de tomar a decisão.
O processo envolve uma série de etapas, incluindo uma declaração por escrito do paciente, registrada na presença de testemunhas, antes da autorização final. As regulamentações detalhadas ainda serão definidas, mas defensores da lei argumentam que o texto contém salvaguardas que protegem tanto médicos quanto pacientes.
Vozes de quem aguardava a nova lei
Entre os primeiros casos conhecidos está o de Beatriz Gelós, 71 anos, diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) aos 52 anos. Em entrevista à AFP, ela disse: “Me daria uma paz incrível se fosse aprovada. É uma lei compassiva, muito humana, muito bem redigida.” Beatriz, que agora depende de cadeira de rodas, acrescentou: “Chegou a hora. Você não tem ideia do que é viver assim.” Professora aposentada e avó, ela enfatiza que o principal é ter a opção de decidir quando chega o basta.
A ativista Florencia Salgueiro, do grupo Empathy, também defendeu a medida. Ela relatou a experiência de seu pai, Pablo, que morreu aos 57 anos de ELA sem ter acesso ao procedimento. “A chave da regulamentação é respeitar o desejo do adulto de encerrar seu sofrimento”, enfatizou.
Resistência religiosa
A aprovação da eutanásia reforça a imagem do Uruguai como pioneiro em legislação progressista, seguindo os passos da regulamentação do mercado de cannabis, casamento entre pessoas do mesmo sexo e descriminalização do aborto.
Ainda assim, o tema é divisivo. A Igreja Católica expressou “tristeza” com a votação, e mais de uma dúzia de organizações da sociedade civil criticaram a medida, chamando-a de “deficiente e perigosa”. A advogada Marcela Pérez Pascual, que assinou um manifesto contra a lei, declarou: “As pessoas mais vulneráveis estão sendo deixadas desprotegidas.”
Um movimento que cresce no mundo
Com essa decisão, o Uruguai se junta a um seleto grupo de países que permitem a eutanásia, incluindo Canadá, Espanha, Países Baixos e Nova Zelândia. Na América Latina, a Colômbia foi a primeira a descriminalizar o procedimento em 1997, e o Equador aprovou legislação similar em 2024.
Fonte: brasil247.com
