Os EUA introduziram uma nova política de vistos que exige que certos países, incluindo Malawi e Zâmbia, forneçam uma caução de até US$15.000. Essa caução se destina a servir como garantia financeira para o governo dos EUA, assegurando que os titulares de visto cumpram os termos de seu visto e não ultrapassem o período autorizado de permanência.
Por enquanto, apenas cidadãos de Malawi e Zâmbia são afetados.
A partir do dia 20, cidadãos com passaportes da Zâmbia e de Malawi que solicitarem vistos para viagens temporárias aos Estados Unidos, incluindo turismo ou negócios, serão obrigados a pagar uma caução variando de US$5.000 a US$15.000. A medida foi anunciada nesta terça-feira (5) pelo Departamento de Estado dos EUA.
“Qualquer cidadão ou nacional viajando com passaporte emitido por um desses países e considerado elegível para um visto B1/B2 [turismo e negócios] deve apresentar uma caução de US$5.000, US$10.000 ou US$15.000, determinada no momento da entrevista de visto”, disse o governo dos EUA em comunicado.
Como parte do processo de solicitação, o requerente também deve preencher o Formulário I-352 do Departamento de Segurança Interna, concordando com os termos da fiança. Esse formulário pode ser preenchido e enviado por meio da plataforma de pagamento online do Departamento do Tesouro, Pay.gov. É importante notar que essa exigência se aplica independentemente do local da solicitação.
De acordo com o comunicado, o pagamento da caução, nos valores estipulados pelo governo dos EUA, não garante a emissão de visto aos viajantes que solicitaram o documento. “Se algum indivíduo pagar taxas sem ser instruído a fazê-lo por um oficial consular, esse dinheiro não será reembolsado.”
O comunicado também afirma que todos os titulares de visto que atendam às condições para pagamento da caução devem chegar aos Estados Unidos pelos seguintes terminais: Aeroporto Internacional de Boston, Aeroporto Internacional John F. Kennedy e Aeroporto Internacional Washington Dulles.
O valor total da caução, de acordo com o comunicado, será devolvido ao requerente se ele cumprir todos os termos para obtenção de visto de não imigrante e os termos estabelecidos no Formulário I-352. A caução será cancelada e o valor será automaticamente devolvido nas seguintes circunstâncias:
• O titular do visto deixa os Estados Unidos até ou antes da data de expiração de sua permanência autorizada no país;
• O titular do visto não viaja para os Estados Unidos até a data de expiração de seu visto;
• O titular do visto solicita e tem a entrada negada em uma porta de entrada dos EUA.
As condições que, segundo o Departamento de Estado dos EUA, constituem violação dos termos e, consequentemente, resultarão na não devolução da caução incluem:
• O titular do visto deixa os Estados Unidos após a data de sua permanência autorizada no país.
• O titular do visto permanece nos Estados Unidos após a data de sua permanência autorizada no país.
• O titular do visto solicita ajuste de status de não imigrante, incluindo pedidos de asilo.
Entenda
Na última segunda-feira (4), o governo dos Estados Unidos anunciou um projeto piloto que prevê a cobrança de uma caução de até US$15.000 para obtenção de vistos de turista ou negócios para o país. Até o momento, apenas Zâmbia e Malawi foram mencionados, deixando o Brasil fora da lista inicial.
O Departamento de Estado informou que a medida será testada por um período piloto de 12 meses, proporcionando uma sensação de segurança, e se aplica a solicitantes do visto B-1, destinado a atividades comerciais temporárias, incluindo participação em reuniões e conferências, e do visto B-2, para turismo, visitas a familiares e amigos ou tratamento médico.
Fonte: Agência Brasil
