Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, endossaram uma proposta de tributação progressiva, que preconiza a tributação efetiva de indivíduos considerados super-ricos. A proposta está incluída no comunicado final da cúpula, divulgado na tarde de segunda-feira (18 de nov.), no primeiro dia da reunião anual.
“Com pleno respeito à soberania tributária, buscaremos engajar-nos cooperativamente para garantir que indivíduos de altíssimo patrimônio líquido sejam efetivamente tributados. A cooperação pode incluir a troca de melhores práticas, o fomento a debates sobre princípios tributários e o desenvolvimento de mecanismos anti-evasão, como o tratamento de práticas tributárias potencialmente prejudiciais. Esperamos continuar as discussões sobre essas questões no âmbito do G20 e outros fóruns relevantes, aproveitando as contribuições técnicas de organizações internacionais, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.
Estimativas do Ministério da Fazenda do Brasil indicam que um imposto de 2% sobre a riqueza dos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões anualmente, a serem investidos no combate à desigualdade e no financiamento da transição ecológica. Esse grupo de indivíduos ultra-ricos compreende cerca de 3.000 pessoas, cujos ativos combinados totalizam aproximadamente US$ 15 trilhões — mais que o PIB da maioria dos países. No entanto, o texto do G20 não propõe uma alíquota específica.
A carta final do G20 também defende a tributação progressiva, na qual indivíduos com maiores recursos são tributados a alíquotas mais altas. Isso é apresentado como uma das “ferramentas-chave para reduzir as desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, fomentar um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo, e facilitar o alcance dos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]”.
Fonte: Agência Brasil