Na manhã de segunda-feira (2 de set.), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção da suspensão da rede social X, antes conhecida como Twitter.
Para evitar mais confrontos, a Starlink, provedora de internet via satélite de Elon Musk, concordou em bloquear a rede social no Brasil.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social na sexta-feira (31 de ago.). A medida vale até que o X pague as multas e indique um representante no Brasil, exigência do Código Civil do país. O ministro também determinou a aplicação de multa de R$ 50.000 a quem usar VPN para acessar a rede social.
O pedido de Moraes visa garantir que o X cumpra as leis brasileiras e que a empresa pague as multas impostas pelos tribunais. O Código Civil proíbe empresas estrangeiras de operarem no Brasil sem um representante legal no país.
O X recebeu multas dos tribunais brasileiros por descumprir ordens de Moraes para bloquear perfis que atacavam instituições democráticas.
Na quinta-feira (29/8), Moraes também bloqueou todas as contas brasileiras da Starlink. O objetivo da decisão é garantir recursos suficientes para pagar multas aplicadas ao X em ações judiciais.
Reações
No Brasil, a proibição do X dividiu as pessoas por linhas políticas. Direitistas chamaram Moraes de “autocrata” que está colocando em risco as liberdades do país, enquanto figuras de esquerda, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiaram a proibição como uma forma importante de reafirmar a soberania do Brasil. Ele disse que o mundo não é obrigado a tolerar a agenda de extrema-direita “tudo vale” do bilionário Elon Musk por causa de sua imensa riqueza.
“O sistema de justiça brasileiro pode ter enviado um sinal importante de que o mundo não é obrigado a tolerar a extrema-direita de Musk, que diz que tudo vale, só porque ele é rico”, disse o presidente.
Fonte: Agência Brasil e CNN