Nesta semana, entrou em vigor nos Estados Unidos uma nova lei federal que exige que os empregadores forneçam “acomodações razoáveis” para trabalhadoras grávidas e em pós-parto, ampliando a proteção para milhões de pessoas.
A lei, chamada Lei de Equidade das Trabalhadoras Grávidas, está sendo elaborada há mais de uma década. Foi introduzido pela primeira vez no Congresso em 2012 e reintroduzida em quase todas as sessões legislativas desde então. A lei foi finalmente aprovada com apoio bipartidário em dezembro de 2022, em grande parte graças à crescente conscientização sobre a piora dos resultados da saúde materna no país e à falta de apoio às mães trabalhadoras.
De acordo com uma pesquisa de 2022 do Bipartisan Policy Center, 23% das mães consideraram deixar seus empregos por falta de acomodações razoáveis ou medo de discriminação. Todos os anos, milhares de trabalhadoras grávidas apresentam queixas à Comissão de Oportunidades Iguais de Emprego alegando discriminação. De acordo com a agência, pelo menos um terço das mais de 2.000 queixas de discriminação na gravidez recebidas no ano passado foram baseadas na falta de acomodações razoáveis.
O que determina a nova lei
A lei se aplica a empregadores com 15 ou mais funcionários. Além de cobrir as funcionárias grávidas, também protege aquelas com “condições médicas relacionadas”, incluindo mulheres em tratamento de fertilidade, bem como aquelas com depressão pós-parto e aquelas que tiveram aborto ou perda da gravidez.
Por acomodações razoáveis entende-se o fornecimento de cadeiras ou banquinhos para aquelas que precisam ficar de pé o dia todo; mais pausas para ir ao banheiro; redesignações temporárias para funções mais leves ou com menor exposição a toxinas nocivas; horários flexíveis para acomodar enjôos matinais e até folga para exames pré-natais e cuidados pós-parto. Mas a nova lei deixou o termo “acomodações razoáveis” indefinido para que seja amplo o suficiente para ser aplicado a uma variedade de casos com base nas necessidades de um funcionário, desde que não imponha “dificuldades indevidas” nos negócios.
Fonte: The New York Times
