O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na quarta-feira (11) que minerais críticos e estratégicos representam uma oportunidade histórica para o Brasil e podem se tornar o “novo petróleo” do país. A declaração foi feita durante uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, em um debate sobre o futuro do setor mineral brasileiro.
O ministro destacou que o governo federal vê potencial no setor mineral para impulsionar o crescimento econômico e expandir o desenvolvimento nacional, especialmente diante da crescente demanda global por minerais usados em tecnologias relacionadas à transição energética.
Segundo Silveira, ao assumir o comando do Ministério de Minas e Energia, identificou lacunas na estrutura institucional voltada para a mineração. Citou como exemplo a ausência de uma agência equivalente ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dedicada especificamente à formulação de diretrizes estratégicas para o setor mineral.
“Para mim foi uma surpresa ser Ministro de Minas e Energia do Brasil, ter o CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] com 16 ministros de Estado, que cuida de todo o setor elétrico, óleo, gás e combustível, e não ter o CNPM, que é para o setor mineral, no advento dos minerais críticos e estratégicos que é o ‘novo petróleo’ do Brasil”, afirmou.
Durante a audiência, o ministro também defendeu mudanças na legislação mineral com o objetivo de reduzir a concentração de títulos minerários nas mãos de grandes empresas. O tema foi discutido na comissão e inclui propostas para aumentar a participação de pequenas empresas mineradoras em áreas já concedidas.
A revisão do Código Mineral é apoiada por parlamentares que avaliam que é possível expandir a exploração de recursos minerais, inclusive por meio da extração de substâncias presentes em rejeitos de grandes operações.
Silveira criticou o que considera excesso de concentração de direitos minerários e afirmou que o subsolo brasileiro pertence à sociedade. “Tenho muitas críticas não só da Vale do Rio Doce, mas do setor mineral. Sou um crítico ferrenho [do fato] de que nosso subsolo brasileiro está registrado em nome das grandes mineradoras do país. E aqueles que também querem, os menores e outros que querem desenvolver o país, não podem explorá-lo porque se consideram donos do subsolo que pertence ao povo brasileiro. Acho que temos que rever a lei”, declarou.
Para o ministro, avanços na exploração de minerais considerados estratégicos podem transformar o setor mineral em um eixo relevante de desenvolvimento econômico, especialmente diante da crescente importância desses recursos na indústria global de tecnologia e energia.
