Até os anos 1970, os brasileiros brincavam que só recebiam atenção das autoridades depois de morrerem. Muito mudou desde então. Embora longas filas nos departamentos de emergência dos hospitais, leitos transbordando para os corredores, equipamentos obsoletos e com mau funcionamento e uma
falta de médicos e remédios em áreas rurais permaneçam queixas comuns, em outro nível, o sistema nacional de saúde do Brasil – Sistema Único de Saúde (SUS) – tem sido um sucesso.
A visão de um sistema que proporcionasse “saúde para todos” surgiu no final da ditadura militar iniciada em 1964 e durante os anos de oposição política que, em grande parte, foi enquadrada em termos de acesso aos cuidados de saúde. Essa luta culminou na Constituição de 1988, que consagrou a saúde como um direito dos cidadãos e obriga o Estado a fornecer acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
Foi um compromisso dramático com os ideais da declaração de Alma-Ata de 1978 de “saúde para todos”.
Sob uma reforma de saúde subsequente em 1996, o Brasil estabeleceu um sistema de saúde baseado no acesso universal descentralizado, com municípios fornecendo cuidados de saúde abrangentes e gratuitos a cada indivíduo necessitado, financiados pelos estados e pelo governo federal.
Fundamental para essa estratégia foi a atenção primária à saúde. Hoje, a atenção primária à saúde continua sendo um dos principais pilares do sistema público de saúde neste país de 190 milhões de pessoas.
Cerca de 70% da população do Brasil recebe cuidados desse sistema, enquanto o restante – aqueles que podem pagar para evitar as filas e o desconforto do sistema público – opta por cuidados privados. Antes da “revolução da saúde” do Brasil, uma proporção muito maior da população era excluída.
Os três níveis de governo no Brasil – federal, estadual e municipal – trabalharam arduamente para incentivar os pobres a usar e se beneficiar do sistema de saúde por meio de iniciativas como o Programa Saúde da Família e por meio da implantação de agentes de saúde auxiliares ou “agentes de saúde” que trabalham com os pobres.
Criado em 1994, o Programa Saúde da Família – a principal estratégia de atenção primária à saúde do Brasil – busca fornecer uma ampla gama de cuidados de saúde de qualidade às famílias em seus lares, em clínicas e em hospitais.
Hoje, 27.000 equipes do Programa Saúde da Família estão ativas em quase todos os 5.560 municípios do Brasil, cada uma atendendo até cerca de 2.000 famílias ou 10.000 pessoas. As equipes do Programa Saúde da Família incluem médicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais de saúde. Os recursos anuais para atenção primária à saúde aumentaram nos últimos 13 anos para cerca de US$ 3,5 bilhões, sendo US$ 2 bilhões destinados ao Programa Saúde da Família, de um orçamento total de saúde do governo de cerca de US$ 23 bilhões.
A participação da comunidade é crucial para o sucesso do programa. Desde 2004, na última terça-feira de cada mês, há reuniões na clínica com a presença de membros da comunidade, incluindo representantes da igreja, ONGs e escolas. As contribuições deles são repassadas às autoridades.
Após duas décadas em operação, o sistema nacional de saúde do Brasil ainda enfrenta problemas significativos – não menos a dupla carga de doenças infecciosas e o aumento do risco de doenças não transmissíveis, frequentemente associadas ao envelhecimento das populações de países ricos.
No Brasil, a atenção primária à saúde continua sendo a forma mais eficaz de proporcionar maior acesso aos serviços de saúde. Embora o Brasil não tenha alcançado a meta de Alma-Ata de “saúde para todos” até o ano 2000, fez progressos significativos, embora por um caminho tortuoso. Hoje, o SUS [sistema nacional de saúde] funciona, mas não opera em sua capacidade total porque há muitos obstáculos, como conservadorismo e política. A falta de vontade política para ajudar as pessoas em áreas rurais causa problemas para o sistema de saúde. Um dos maiores desafios é conquistar a confiança das pessoas. Às vezes, as pessoas viajam para áreas urbanas para receber tratamento que poderiam ter recebido nas unidades de atenção primária em suas áreas rurais. “Aprendemos muitas lições nos últimos 13 anos com a implementação do Programa Saúde da Família”, diz a enfermeira Maria Fátima de Sousa, que tem doutorado em saúde e ciência e é pesquisadora na Universidade de Brasília.
“Aprendemos que é possível construir um novo modelo para a atenção primária à saúde com os princípios de equidade e solidariedade, desde que haja vontade política para isso.”
Fonte: Bulletin of the World Health Organization
