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Luta Contra o Feminicídio – The Brasilians

Luta Contra o Feminicídio

No dia 8 de março, o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher. No Brasil, estatísticas tristes lembram que as mulheres ainda têm muito com o que lutar. A prevalência alarmante de assassinatos de mulheres por motivo de gênero tem preocupado o governo, organizações sem fins lucrativos e ativistas. Apenas no início deste ano, 126 mulheres foram assassinadas no país. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (IACHR) expressou profunda preocupação com os assassinatos de mulheres por motivo de gênero no Brasil e está convocando as autoridades a implementarem estratégias abrangentes para prevenir esses atos, cumprir sua obrigação de investigar, processar e punir os responsáveis, bem como oferecer proteção e reparação integral a todas as vítimas.

De acordo com informações publicamente disponíveis, 126 assassinatos de mulheres por motivo de gênero e 67 tentativas foram relatados até agora em 2019. Esses relatos referem-se a casos registrados em 159 cidades do país, distribuídos em 26 estados do Brasil. According to data from the United Nations Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), 40% de todos os assassinatos de mulheres em ambas as regiões ocorrem no Brasil. De acordo com relatos da mídia, no estado do Rio de Janeiro, em média 300 mulheres são assassinadas por ano e, apenas no estado de São Paulo, de janeiro a novembro do ano passado, 377 mulheres foram assassinadas.

A Comissão observa com preocupação que, na maioria dos casos, as mulheres assassinadas haviam denunciado previamente seus agressores, enfrentado atos graves de violência doméstica ou sofrido ataques ou tentativas de homicídio anteriores. Da mesma forma, a IACHR alerta que, em muitos desses casos, os agressores eram ou haviam sido parceiros das vítimas, que quase metade dos homicídios de mulheres no Brasil são cometidos com armas de fogo e que, na maioria dos casos, ocorrem em suas próprias casas.

“Os assassinatos de mulheres são a forma mais extrema de violência e discriminação contra elas e representam uma flagrante violação de seus direitos humanos”, disse a Comissária Antonia Urrejola, Relatora da IACHR para o Brasil. “Observamos com preocupação a prevalência de assassinatos de mulheres, assim como as trágicas consequências que as tentativas de assassinato têm para as vítimas e suas famílias, bem como os profundos efeitos psicológicos, emocionais e físicos que essas agressões acarretam”, acrescentou a Comissária.

A IACHR enfatiza que os assassinatos de mulheres não são um problema isolado e são sintomáticos de um padrão de violência de gênero contra as mulheres que afeta todo o país, resultado de valores sexistas profundamente enraizados na sociedade brasileira. Da mesma forma, a Comissão alerta para os riscos aumentados enfrentados por mulheres particularmente vulneráveis por causa de sua origem étnica ou racial, sua orientação sexual ou identidade de gênero real ou percebida, sua situação de mobilidade, aquelas que vivem em condições de pobreza, mulheres jornalistas, mulheres envolvidas na política e defensoras dos direitos humanos das mulheres. Durante a visita in loco ao país em novembro de 2018, a IACHR alertou particularmente para a existência de interseções entre violência, racismo e machismo, refletidas no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras. Da mesma forma, a Comissão está preocupada com a tolerância social que persiste diante desses eventos, assim como com a impunidade que continua a cercar esses casos graves.

“A aprovação da Lei que tipifica o feminicídio no Brasil representou um passo fundamental para tornar visível o caráter discriminatório dos assassinatos de mulheres baseado em seu gênero. No entanto, agora é essencial fortalecer as medidas de prevenção e proteção”, disse a Comissária Margarette May Macaulay, Presidente da IACHR e Relatora para os Direitos das Mulheres. “É inadmissível que mulheres com medidas protetivas sejam assassinadas, que não haja abrigos suficientes ou que suas denúncias não sejam devidamente consideradas. A violência de gênero contra as mulheres é uma questão de gravidade real e as autoridades, do mais alto nível, devem atendê-la com a máxima seriedade e urgência”, concluiu a Presidente.


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