O governo brasileiro anunciou que prorrogará a dispensa de visto para americanos, canadenses e australianos que planejam visitar o Brasil para turismo ou negócios até 9 de janeiro de 2024.
Anteriormente, a exigência de visto para cidadãos desses países seria retomada em 1º de outubro de 2023.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a mudança ocorre porque ainda são necessários ajustes para a implementação do sistema de visto eletrônico.
Princípio da reciprocidade
A dispensa de vistos de entrada e permanência no Brasil para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi concedida em março de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa era que a medida beneficiaria o setor de turismo.
No entanto, ao assumir a presidência este ano, o governo de Luís Inácio Lula da Silva considerou que a medida viola o princípio da reciprocidade, que determina que cidadãos de outros países devem seguir as mesmas regras que esses Estados impõem aos brasileiros.
O ato foi então revertido por Lula em março deste ano.
O Japão foi excluído dessa resolução após firmar um acordo com o Brasil no qual ambos os países não exigirão mais vistos de cidadãos que viajam para turismo ou negócios por um período de até 90 dias. O acordo entra em vigor em 30 de setembro.
Cabe destacar que americanos, canadenses e australianos que desejem visitar o Brasil podem entrar no país sem visto até 9 de janeiro, mesmo que seu retorno seja após essa data.
