O Governo Federal, em parceria com as unidades federativas do país, assinou um pacto para materializar o compromisso do Brasil na luta contra a homofobia e a violência contra a comunidade LGBTI. Em 2017, o serviço Disque 100, por meio do qual as pessoas podem denunciar violações de direitos humanos, recebeu mais de 1.700 notificações de abusos contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros.
O Pacto Nacional Contra a Violência LGBTfóbica foi assinado em 16 de maio. O documento visa promover e coordenar ações contra a violência, bem como priorizar o respeito à diversidade humana e à dignidade. Os governos federal e estaduais do Brasil se comprometem a trabalhar juntos sob o Pacto para prevenir esses comportamentos.
O documento, apoiado pela ONU, leva em conta contribuições das 27 unidades federativas do Brasil (26 estados mais o Distrito Federal). Ele foi desenvolvido por consultores especialistas contratados para realizar visitas técnicas e coletar dados e opiniões.
Na segunda semana de maio, o Ministério dos Direitos Humanos promoveu a Semana Contra a LGBTfobia com atividades que também celebraram o Dia Internacional Contra a Homofobia (IDAHO). Durante a semana, houve uma série de debates sobre políticas públicas sobre como combater comportamentos homofóbicos.
Para o ministro dos Direitos Humanos do Brasil, Gustavo Rocha, essa semana deu visibilidade à causa. “Precisamos avançar nessa questão. É muito bom saber que a população LGBTI está representada na política, mas isso é apenas mais um passo para garantir que seus direitos sejam protegidos”, destacou ele.
Fonte: www.brazilgovnews.gov.br