Na segunda-feira (13 de jan.), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o país. A legislação foi aprovada pelo Congresso no final do ano passado.
Apoiado pelo governo federal e especialistas, o projeto ganhou amplo consenso no Legislativo, reunindo partidos da base e da oposição. “Essa sanção representa o reconhecimento dos esforços de todos os dedicados comprometidos com a educação, assim como daqueles devotados ao bem-estar de crianças e adolescentes neste país”, disse o presidente, que aproveitou para elogiar os parlamentares pelo papel na aprovação da medida.
“Imagine uma professora dando aula, e quando ela olha para os alunos, cada um está no celular — um na China, outro na Suécia, outro no Japão e mais outro em outro estado, conversando com pessoas sem relação com a aula. Precisamos voltar ao foco no humanismo, garantindo que ele não seja substituído por algoritmos”, enfatizou Lula ao comentar a nova lei.
Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e deputado federal licenciado, foi o autor do projeto na Câmara dos Deputados. Ele a descreveu como uma das maiores vitórias da educação brasileira neste século. “Não se pode ter um aluno na sala de aula rolando o TikTok ou redes sociais enquanto o professor leciona. Toda vez que o aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula”, disse ele.
Restrições
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso de aparelhos em salas de aula e durante os intervalos para fins pessoais. No entanto, são permitidas exceções, como para atividades pedagógicas sob supervisão do professor ou para pessoas que necessitem de aparelhos por acessibilidade tecnológica ou necessidades de saúde.
“Não somos contra o acesso à tecnologia — não há volta no mundo de hoje. No entanto, queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja usada de forma apropriada, especialmente nas etapas críticas de desenvolvimento de crianças e adolescentes”, disse o ministro.
Fonte: Agência Brasil
