O relatório do Ministério da Justiça divulgado em 11 de abril mostra que o número de pedidos de refúgio atingiu um recorde em 2017. De acordo com o relatório, intitulado Refuge in Numbers, um total de 33.866 pedidos foram protocolados no ano passado, a maioria de venezuelanos (17.865).
Pela lei nacional, refugiados são pessoas que deixam seu país por perseguição política, racial ou religiosa ou em decorrência de graves violações de direitos humanos. Atualmente, há mais de 86.000 pedidos de reconhecimento de refúgio pendentes no país.
Nos últimos 20 anos, o Brasil reconheceu 10.145 refugiados. Desses, um total de 5.144 permanece no país, 35% deles sírios que fogem da guerra civil enfrentada pelo país desde 2011. De acordo com o relatório, mais da metade (52%) dos que ficaram no Brasil vive em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná.
Venezuela e Haiti
Ainda não há consenso sobre a abordagem adotada para pedidos de venezuelanos e haitianos, explica Torquato Jardim, do Ministério da Justiça, já que esses cidadãos costumam ser tratados como imigrantes em vez de refugiados.
“A autorização de residência para pessoas de países vizinhos ao Brasil é uma alternativa mais rápida e simples para venezuelanos que querem viver em nosso país”, disse Luiz Pontel de Souza, Secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare).
Fonte: www.brazilgovnews.gov.br
