O atual regime democrático do Brasil celebrou seu 40º aniversário. É o período democrático ininterrupto mais longo na história do país desde a proclamação da república em 1889.
Um longo processo resultou no fim de 21 anos de ditadura civil-militar (1964–1985), com a redemocratização da nação marcada pela posse de José Sarney como presidente em 15 de março de 1985.
Até então, Sarney havia sido o vice-presidente do presidente eleito Tancredo Neves. A eleição ocorrera dois meses antes por voto indireto — ou seja, por meio do Congresso Nacional. No entanto, a saúde de Neves se deteriorou e ele precisou ser internado no dia anterior à cerimônia de posse. Sarney assumiu então de forma interina.
“[Neves] não queria ser operado sem ver que a transição democrática ocorreria, porque sabia que poderíamos ter um retrocesso político se caíssemos em desacordo”, observou Sarney durante um evento em Brasília celebrando a data.
Ressaltando que o Brasil enfrentava grandes incertezas sobre o futuro político da nação e o temor de que os militares se recusassem a devolver o poder à sociedade e a restabelecer o voto direto, Sarney disse que Tancredo só aceitou se submeter a uma cirurgia intestinal quando lhe foi garantido que Sarney tomaria posse, que a Constituição Federal seria observada e que “a transição democrática seria guiada pela lei”.
Neves morreu em 21 de abril após 39 dias internado, aos 75 anos. A causa oficial da morte foi uma infecção generalizada. Após sua morte, o Congresso empossou Sarney como presidente.
“Aqueles foram anos de luta. Lembro-me das batalhas íntimas em que participei para garantir uma transição democrática suave. Retrocessos não eram apenas possíveis, mas prováveis, mas conseguimos superá-los”, declarou Sarney.
Como comandante em chefe das Forças Armadas, ele instruiu o então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, a “colocar as Forças Armadas de volta aos quartéis”.
“Como comandante em chefe, dei [aos militares] minhas diretrizes. Eram duas. Primeiro, o dever de todo comandante é cuidar de seus subordinados. Segundo, a transição deveria ser feita com as Forças Armadas e não contra elas, porque isso havia sido objeto de um pacto construído por todos os líderes [políticos]”, disse o ex-presidente, descrevendo a transição democrática como uma conquista do povo.
“Reencontrado com a democracia”
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva usou suas redes sociais para celebrar a data. No X, ele escreveu que, além do significado da posse de um novo presidente, 15 de março de 1985 entrou para a história como “o dia em que o Brasil se reencontrou com a democracia”.
“O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça daqueles que ansiavam pelo retorno da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso político ele criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988 e mudássemos a história do Brasil”, escreveu.
“Nesses 40 anos de democracia, apesar de momentos muito difíceis, demos passos importantes para construir o país dos nossos sonhos — um país democrático, livre e soberano. Temos enormes desafios pela frente, mas o Brasil é agora o país que cresce com inclusão social”, acrescentou o presidente.
“Temos que defendê-la todos os dias contra aqueles que, ainda hoje, planejam o retorno ao autoritarismo. Temos que mostrar às novas gerações como era e como seria viver sob uma ditadura novamente, e ter todos os direitos negados, inclusive o direito à vida”, concluiu.
Uma construção em curso
Em uma mensagem em vídeo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia disse que a democracia está em construção permanente.
“Quarenta anos se passaram desde aquele 15 de março. Após mais de 20 anos de regime autoritário, minha geração pôde testemunhar a introdução de uma das fronteiras que buscávamos — um Estado democrático de direito, em que o presidente viria precisamente das lutas nas praças públicas, da legitimidade nas ruas do Brasil”, declarou.
“Não foram tempos fáceis. Tampouco os que os precederam [à eleição indireta de Tancredo e Sarney], que foram tumultuados pela falta de direitos, pela falta de respeito à dignidade, especialmente à liberdade de pensar, de participar”, acrescentou, elogiando a gestão de Sarney por ter garantido a criação de uma Assembleia Constituinte que incluiu não só mulheres, mas também outros grupos sociais.
“Nesses 40 anos, nesse processo de redemocratização, tivemos a presença de mulheres muito maior do que em outros momentos da história brasileira. Ainda está aquém do que é necessário para garantir que a igualdade seja devidamente assegurada, não só em textos normativos, mas na dinâmica da vida. Para ter democracia, devemos ter liberdade e igualdade”, argumentou.
Fonte: Agência Brasil