A recuperação econômica do Brasil após a recessão de 2015−2016 continua lenta. O crescimento real per capita caiu 8% desde o início da recessão em 2014, e a pobreza e a desigualdade estão em alta. Embora a taxa de desemprego tenha caído este ano, ela ainda é alta em comparação com os níveis pré-crise.
Para impulsionar o crescimento e criar mais empregos, o Brasil precisa perseguir vigorosamente reformas previdenciárias e tributárias, abertura comercial, investimento em infraestrutura e reformas financeiras chave, afirmou o FMI em sua mais recente avaliação econômica anual.
Por exemplo, a reforma da previdência atualmente em discussão no Congresso do Brasil é um passo marcante para rejuvenescer a economia do país. Continuar a implementar essas políticas — que fazem parte principal da agenda do governo — será crucial para melhorar o crescimento futuro do Brasil.
A avaliação econômica do FMI destaca os seguintes seis pontos:
1. A recuperação econômica do Brasil continua lenta, mas espera-se que se fortaleça em 2020. Após a recessão de 2015−2016, o PIB real cresceu apenas 1,1% em 2017 e 2018. Espera-se que o crescimento permaneça moderado em 0,8% em 2019. A aprovação da reforma da previdência – atualmente no Congresso do Brasil – e o progresso na finalização e implementação da agenda de reformas estruturais do governo impulsionariam o crescimento do PIB para 2,4% em 2020.
2. Colocar a dívida — atualmente em 88% do PIB — em uma trajetória mais sustentável é crucial para o crescimento econômico. A dívida pública é alta pelos padrões internacionais e está aumentando, expondo o Brasil a riscos de sustentabilidade da dívida.
3. A reforma da previdência, que está em andamento, é um passo crucial inicial para reduzir a dívida. Os gastos com previdência e salários públicos representam uma grande parcela da despesa total do governo. Sem reformas, os gastos com previdência devem aumentar substancialmente, impulsionados pelo envelhecimento da população brasileira. Além de insustentável, o sistema atual também é ruim para a distribuição de renda. A reforma da previdência atualmente em consideração no Congresso também é fundamental para colocar a dívida em uma trajetória sustentável.
4. Medidas para melhorar o sistema tributário ajudarão a atrair investimentos. O Brasil tem um sistema tributário complexo. Por exemplo, o ICMS — que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — é importante em termos de receita. No entanto, ele também está repleto de distorções e isenções substanciais. Dado o ônus tributário relativamente alto, a reforma tributária deve visar harmonizar o sistema e reduzir isenções tributárias custosas e distorcivas, enquanto arrecada a mesma quantidade de receitas. Simplificar o sistema tributário também impulsionaria o investimento privado. A reforma tributária neutra em receita está alta nas prioridades do governo e poderia seguir a reforma da previdência.
5. A economia brasileira se beneficiaria da abertura. O Brasil é uma das economias mais fechadas do mundo devido a barreiras tarifárias e não tarifárias. Abrir-se para mais comércio é essencial para melhorar a competitividade e poderia dar um impulso muito necessário aos investimentos. Nesse aspecto, o recente acordo comercial União Europeia-Mercosul e os esforços para cumprir os códigos de liberalização da OCDE oferecem oportunidades importantes para fomentar a integração comercial.
6. Fechar a grande lacuna de infraestrutura impulsionaria a produtividade. O estoque de capital público e a qualidade da infraestrutura do Brasil são inferiores aos de países semelhantes devido a baixos investimentos públicos — em particular em infraestrutura — nas últimas duas décadas. Reduzir a lacuna de infraestrutura exigirá que os fundos de investimento público sejam gastos de forma mais eficaz, complementados pela mobilização de capital privado por meio de concessões.
Fonte: Fundo Monetário Internacional
