O governo de Luís Inácio Lula da Silva determinou na quarta-feira (8) o fim da isenção de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. A partir de 1º de outubro de 2023, cidadãos desses quatro países terão que apresentar visto para entrar no Brasil.
A isenção de visto para cidadãos desses quatro países foi concedida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, que argumentou que o decreto estimularia o turismo no Brasil. A isenção de visto se aplica a pessoas viajando a turismo, negócios, trânsito e atividades artísticas ou esportivas, para estadias de até 90 dias.
No entanto, a decisão de Bolsonaro rompeu com o princípio de reciprocidade historicamente adotado pela diplomacia brasileira desde que os países contemplados não ofereciam os mesmos benefícios aos turistas brasileiros.
A equipe de transição de Lula, assim que ele venceu as eleições, começou a revisar o Decreto e considerar a retomada da exigência de visto.
Primeiro, a atual Administração acredita que, sem reciprocidade, a isenção de visto enfraquece o Brasil em relação aos países contemplados.
Segundo, de acordo com a análise realizada sobre o impacto da medida no turismo brasileiro, a isenção de visto para esses países não aumentou o turismo no Brasil.
A Administração comparou o ano de 2019, em que a exigência de visto foi retirada, com o ano anterior e com 2022, quando as restrições devido à pandemia de coronavírus haviam sido eliminadas.
No caso dos Estados Unidos, o aumento no número de turistas de 2018 para 2019 foi de 12%, de 391.000 para 439.000. Em 2022, 355.000 americanos visitaram o país, um número abaixo do nível pré-pandemia.
No Japão, houve uma queda de 4% entre 2018 e 2019, de 59.000 para 56.000. Em 2022, houve 16.800 turistas.
