O presidente Biden está garantindo que os Estados Unidos permaneçam um refúgio seguro para refugiados e que aqueles que solicitam imigrar para o país por meio de programas humanitários sejam tratados com dignidade e respeito.
Em uma ordem executiva de 4 de fevereiro de 2021, Biden tomou medidas para fortalecer o Programa de Admissões de Refugiados dos EUA (USRAP), uma colaboração entre o governo e grupos comunitários que reflete o valor central da América de acolher os perseguidos.
“A longa tradição dos Estados Unidos como líder no reassentamento de refugiados oferece um farol de esperança para pessoas perseguidas em todo o mundo”, diz Biden na ordem.
Biden pede a expansão das admissões de refugiados para ajudar a atender à necessidade global, enfatizando a contribuição significativa dos refugiados para a sociedade americana. A ordem também solicita a minimização de atrasos no processamento no USRAP e em outros programas humanitários que trazem pessoas vulneráveis aos Estados Unidos, acrescentando que os atrasos geram preocupações humanitárias e vão contra os interesses nacionais dos EUA.
O acesso aos programas humanitários dos EUA é discricionário, embora a ordem observe que todos os que solicitam devem ser tratados com dignidade e respeito.
A ordem solicita que os programas de refugiados e ajuda dos EUA:
Ampliem o acesso ao programa de refugiados para aqueles em maior risco de perseguição, incluindo mulheres e crianças, ou aqueles em risco de perseguição por causa de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Explorem todas as autoridades disponíveis para proteção humanitária àqueles que não se qualificam como refugiados no USRAP. Aproveitem o patrocínio comunitário e privado de refugiados, enquanto continuarem a fazer parcerias com agências de reassentamento. Além disso, Biden pediu ao assessor de segurança nacional que estude o impacto das mudanças climáticas na migração e identifique opções para proteção e reassentamento de indivíduos, bem como propostas para como a assistência externa dos EUA pode mitigar os impactos negativos das mudanças climáticas.
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse em um comunicado de 4 de fevereiro de 2021 que a ordem de Biden envia uma mensagem de que os refugiados são bem-vindos nos Estados Unidos. A orientação do presidente impulsionará a inovação e concentrará a expertise técnica para melhor detectar fraudes e agilizar o processamento e a tomada de decisões, acrescentou ele.
“Nos próximos meses e anos, reconstruiremos e expandiremos o Programa de Admissões de Refugiados dos EUA e outros programas humanitários para que reflitam nossos valores como nação”, disse Blinken. “Compartilho da visão ambiciosa do presidente de restaurar esses elementos críticos da liderança dos EUA em assuntos humanitários globalmente, em um momento em que as pessoas mais vulneráveis do mundo mais precisam de nós.”
Fonte: it.usembassy.gov
Foto 1: O presidente Biden promete expandir a aceitação de refugiados pelos Estados Unidos. Um refugiado sírio em Amman, Jordânia, ajuda sua filha com a lição de casa. (© Omar Akour/AP Images)
