O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2021 reconhece o 30º aniversário da Declaração de Windhoek, um documento criado e assinado por um grupo de jornalistas africanos em um seminário da UNESCO em 1991, em Windhoek, Namíbia.
A data de sua adoção, 3 de maio, tornou-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
A UNESCO, reconhecendo o mundo midiático transformado, está reafirmando os princípios da Declaração de Windhoek – reconhecendo que a informação é um bem público – e clamando por uma internet aberta para permitir o livre fluxo de informações.
Mas em muitos países, a luta pelo acesso a uma internet aberta continua.
A censura e a repressão na internet assumem muitas formas. A República Popular da China (RPC) censura regularmente palavras, frases e nomes publicados na internet que considera anticomunistas e antigoverno. Ela também limita o acesso a muitos sites.
Desligamentos de internet impostos pelo governo e restrições de rede também inibem a liberdade de expressão, incluindo para membros da imprensa. Na Venezuela, o governo usa blecautes de eletricidade e internet para inibir o acesso à informação e controlar possíveis agitações políticas.
Em Cuba, o governo restringiu o acesso à internet do país para impedir que a mídia independente e jornalistas relatem a repressão governamental.
Organizações como Access Now e a Freedom Online Coalition estão trabalhando para expandir a liberdade na internet e o respeito à liberdade de expressão para todos ao redor do mundo.
A Freedom Online Coalition é um grupo de 32 governos, incluindo os Estados Unidos, que apoiam a liberdade na internet e trabalham para garantir expressão livre, associação, assembleia e privacidade online para todos, em todos os lugares.
“Em um momento em que a repressão na Internet está aumentando e as questões de política associadas se tornaram um dos temas internacionais mais intensamente discutidos, a Coalizão tem um papel vital a desempenhar na promoção dos valores da democracia e dos direitos humanos online”, diz sua declaração de missão.
Access Now é uma organização não governamental (ONG) mundial que defende e protege a liberdade na internet em todos os lugares. Seu relatório Keep It On de 2020 [PDF, 6 MB] documenta 155 casos de desligamentos de internet ao redor do mundo, impedindo o acesso dos cidadãos à informação e a uma imprensa livre.
A linha direta 24/7 da ONG permite que ativistas, jornalistas e defensores de direitos humanos de qualquer continente (exceto a Antártica) relatem e documentem a repressão na internet.
“Nos últimos 10 anos, todo o espectro de direitos humanos agora é habilitado, facilitado e acessado pela internet”, diz Access Now. “Estamos preparados para lidar com novas tecnologias à medida que surgem, e para trazer as implicações para os direitos humanos à tona.”
