Sempre que um crime chocante é noticiado na mídia no Brasil, as redes sociais se enchem de clamores por leis de punição mais dura. Isso é especialmente verdadeiro quando os suspeitos são adolescentes. Dado o alto nível de violência no Brasil, é compreensível que muitas pessoas se sintam inseguras. E faz todo o sentido que elas cobrem das autoridades mais ações para protegê-las.
Agora, os senadores brasileiros estão debatendo uma emenda constitucional que permitiria julgar e punir alguns jovens de 16 e 17 anos como adultos.
Os defensores da emenda afirmam que essas crianças seriam julgadas e punidas como adultos apenas em casos “específicos e extraordinários”, como homicídio, sequestro, estupro e reincidência em roubos à mão armada. No estado de São Paulo, cerca de 40% das crianças detidas este ano foram acusadas de roubo à mão armada.
Instituições contrárias à medida argumentam que ela adota uma abordagem para infratores juvenis que não é apenas ineficaz, mas muito provavelmente contraproducente. A Human Rights Watch, por exemplo, argumenta que o tempo na prisão pode tornar as crianças mais propensas a cair na vida do crime como adultos. Elas enfatizam que estudos nos Estados Unidos mostram que adolescentes julgados e punidos no sistema criminal são mais propensos a cometer crimes após serem libertados.
A emenda foi aprovada pela Câmara dos Deputados.