O governo brasileiro instituiu uma nova política chamada Política Nacional para a Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial Cultural e Natural. O decreto faz parte de uma série de medidas que o Ministério do Turismo está adotando com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios para o setor de turismo e aumentar as oportunidades de investimentos no Brasil. A proposta está alinhada ao Plano Nacional de Turismo 2018-2022, que definiu como uma de suas estratégias a meta “promover o valor do patrimônio cultural e natural para o turismo.”
O anúncio é resultado de uma parceria entre o Ministério do Turismo e os Ministérios da Cidadania, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional, com o apoio do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
O objetivo da nova lei é ajudar a manter, desenvolver novos programas, organizar projetos e promover os segmentos turísticos relacionados aos Sítios do Patrimônio Mundial Cultural e Natural no Brasil. O Brasil tem 21 Sítios do Patrimônio Mundial reconhecidos pela UNESCO. Esses sítios são divididos entre Sítios do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.
“Essa iniciativa representa um marco na valorização e preservação de nosso patrimônio natural e cultural. Ocupamos o oitavo lugar entre os países com atrações culturais no mundo e precisamos saber como tirar melhor proveito de nosso potencial para atrair cada vez mais visitantes estrangeiros e também incentivar mais brasileiros a conhecerem a beleza de nosso próprio país”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Sítios do Patrimônio Mundial Cultural:
• Monumentos: edifícios arquitetônicos monumentais ou esculturas ou pinturas, elementos de estruturas arqueológicas, inscrições, cavernas e grupos de elementos de valor universal excepcional do ponto de vista histórico, artístico ou científico;
• Conjuntos: grupos de construções que, pela sua arquitetura, combinam-se à paisagem com natureza universal e excepcional, do ponto de vista histórico, artístico ou científico; e
• Lugares de Interesse: obras criadas pelo homem ou obras criadas pelo homem e relacionadas à natureza, e áreas, sítios arqueológicos anexos, que possuem valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etno ou antropológico.
Sítios do Patrimônio Mundial Natural:
• Monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas ou grupos de tais formações de valor universal excepcional

do ponto de vista estético ou científico.
• Formações geológicas e fisiográficas e áreas claramente delimitadas que constituem o habitat de espécies animais e vegetais
ameaçadas de valor universal excepcional do ponto de vista científico ou de conservação.
• Sítios naturais claramente delimitados ou áreas naturais de valor universal excepcional do ponto de vista científico, de conservação ou de beleza natural.
Alguns desses sítios naturais e culturais no Brasil são:
• Centro Histórico de Salvador de Bahia
• Ilhas do Atlântico Brasileiro: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas
• Parque Nacional do Iguaçu
• Conjunto de Áreas Protegidas da Amazônia Central
• Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar
• Área de Conservação do Pantanal
• Cidade Histórica de Ouro Preto
O Ministério do Turismo, em conjunto com as outras entidades envolvidas, está preparando um pacote de medidas para implementar a Política Nacional para a Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Natural e Cultural Mundial. Até o final de 2019 e 2020, por meio de parceria com o SEBRAE, as regiões turísticas ao redor desses sítios do Patrimônio Mundial da UNESCO poderão contar com uma série de ações relacionadas ao
desenvolvimento e promoção do turismo.
Essas incluem seminários de orientação para órgãos públicos e privados sobre linhas de financiamento para o turismo; portfólios de oportunidades de atração de investimentos (mapeamento de oportunidades de negócios, parcerias público-privadas e estudos de viabilidade econômica de oportunidades de negócios identificadas); participação em feiras nacionais e internacionais de promoção e atração de investimentos para o turismo; apoio a projetos de revitalização de áreas turísticas e ocupação criativa de espaços públicos; assim como
campanhas nacionais e internacionais de promoção do turismo; entre outros.
Para realizar esses projetos, será formado um Comitê de Gestão do Turismo do Patrimônio Mundial, que será responsável por propor, monitorar e avaliar as ações associadas às atividades turísticas relacionadas ao Patrimônio Mundial. O Ministério do
Turismo liderará e coordenará as ações do grupo.
Entre os objetivos do Comitê de Gestão do Turismo do Patrimônio Mundial estão o apoio à preservação e promoção dos Sítios do Patrimônio Mundial; aumento do valor e promoção do turismo, de forma sustentável, para os Sítios do Patrimônio Mundial; melhoria da gestão do turismo e oferta de produtos e serviços turísticos associados ao Patrimônio Mundial, como destinos de herança de primeira ordem; entre outros.
Fonte: www.visitBrasil.com



