A Administração de Luís Inácio Lula da Silva determinou na quarta-feira (8) o fim da isenção de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Segundo o jornal brasileiro Folha de São Paulo, o governo já informou as embaixadas brasileiras nesses quatro países sobre a medida, que ainda não entrou em vigor.
A isenção de visto para cidadãos desses quatro países foi concedida pelo Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, que argumentou que o decreto estimularia o turismo no Brasil. A isenção de visto se aplica a pessoas em viagens de turismo, negócios, trânsito e atividades artísticas ou esportivas, para estadias de até 90 dias.
No entanto, a decisão de Bolsonaro rompeu com o princípio de reciprocidade historicamente adotado pela diplomacia brasileira desde que os países contemplados não ofereciam os mesmos benefícios aos turistas brasileiros.
A equipe de transição de Lula, assim que ele ganhou as eleições, começou a revisar o Decreto e considerar a retomada da exigência de visto pelos seguintes motivos:
Primeiro, a atual Administração acredita que, sem reciprocidade, a isenção de visto enfraquece o Brasil em relação aos países contemplados.
Segundo, segundo a análise realizada sobre o impacto da medida no turismo brasileiro, a isenção de visto para esses países não aumentou o turismo no Brasil.
A Administração comparou o ano de 2019, no qual a exigência de visto foi retirada, com o ano anterior e com 2022, quando as restrições devidas à pandemia de coronavírus haviam sido eliminadas.
No caso dos Estados Unidos, o aumento no número de turistas de 2018 para 2019 foi de 12%, de 391 mil para 439 mil. Em 2022, 355 mil americanos visitaram o país, um número abaixo do nível pré-pandemia.
No Japão, houve uma queda de 4% entre 2018 e 2019, de 59 mil para 56 mil. Em 2022, houve 16,8 mil turistas.
Segundo a Folha de São Paulo, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro já está comunicando as representações desses quatro países que seus cidadãos irão enfrentar as mesmas regras determinadas para os brasileiros. Mas, antes que essas novas regras entrem em vigor, o governo brasileiro está concedendo algumas semanas às embaixadas para se reorganizarem.
