O Conselho Internacional de Museus (Icom) publicou a Lista Vermelha do Brasil, uma publicação que lista os bens culturais mais sujeitos à remoção ilícita do país e à comercialização ilegal no mercado internacional. O Brasil assim se torna o vigésimo país ou região a ter sua própria Lista Vermelha de Bens Culturais em Risco.
“Esta é um dos maiores desafios: combater o tráfico ilícito de nossos bens culturais”, disse a ministra da Cultura Margareth Menezes no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.
De acordo com ela, esse tipo de tráfico é uma das atividades que mais geram dinheiro no mundo.
“O Brasil ocupa a 26ª posição na lista de países com o maior número de bens culturais roubados e tem uma taxa de recuperação extremamente baixa. O tráfico ilícito de bens culturais representa uma enorme perda para o Brasil porque interfere no testemunho do processo civilizatório de nosso povo. Cuidar da memória e fortalecer nossa história é um registro do mapa de nossa evolução cultural”, disse a ministra.
A base de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) listou 974 bens culturais brasileiros procurados após terem sido roubados ou furtados. Desta lista, apenas 48 bens foram recuperados.
Listas Vermelhas
As Listas Vermelhas são publicadas desde 2000 pelo Icom. Segundo Emma Nardi, chefe global do Icom, os objetos destacados na Lista Vermelha não foram roubados, mas são exemplos de tipologias de objetos em risco de tráfico, descritos e ilustrados por fotografias. Essas imagens ajudam os agentes de vigilância a identificar possíveis movimentações ilegais.
“Para elaborar a Lista Vermelha, é importante saber se o país tem uma legislação forte. Só se pode incluir em uma Lista Vermelha um objeto que está sob proteção. A legislação brasileira é bastante robusta, mas o Brasil é um país de tamanho continental, e suas fronteiras são muito porosas. Então, é necessário entender se há tráfico e interesse no mercado, e só então começamos a mapear quais categorias devem ser listadas”, disse Roberta Saraiva Coutinho, que ajudou a elaborar a Lista Vermelha do Brasil.
A lista brasileira levou oito anos para ser elaborada. Ela inclui cinco categorias mais visadas por traficantes: arqueologia; arte sacra e religiosa; objetos etnográficos; paleontologia; e livros, documentos, manuscritos e fotografias. Cada uma dessas categorias contém imagens que ilustram objetos que poderiam atrair traficantes, como cocares indígenas e urnas funerárias, e a escultura em terracota da Imaculada Conceição.
“A Lista Vermelha do Brasil é um reconhecimento dos riscos existentes em nossa região, mas também do reconhecimento e visibilidade da diversidade e riqueza do patrimônio brasileiro”, disse Renata Mota, diretora executiva do Museu da Língua Portuguesa e chefe do Icom Brasil.
A lista será distribuída para autoridades policiais e de alfândega ao redor do mundo para que os bens brasileiros mais ameaçados por tráfico possam ser identificados.
Fonte: Elaine Patricia Cruz – Agência Brasil – São Paulo
