Que tal deixar de lado a rotina diária chata e viver temporariamente no Brasil enquanto continua trabalhando remotamente?
Em janeiro de 2022, o Brasil estabeleceu um visto para nômades digitais que permite a trabalhadores estrangeiros viver no país sul-americano enquanto trabalham remotamente. É uma permissão de residência temporária válida por um ano que pode ser prorrogada por mais um ano.
Quem pode solicitar?
O visto brasileiro para nômades digitais é emitido para pessoas autônomas, bem como para funcionários remotos que trabalham para uma empresa localizada fora do Brasil.
Para se qualificar para o visto/permissão de residência, o imigrante deve fornecer prova de seu status como nômade digital com a seguinte documentação:
• Declaração pessoal atestando a capacidade de realizar atividades laborais remotamente (independente da localização);
• Contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços ou outro documento que comprove seu empregador ou renda de fonte estrangeira (empregador não brasileiro);
• Comprovação de renda regular mínima de US$1.500,00 por mês ou disponibilidade de US$18.000,00 em fundos bancários.
Como solicitar?
O visto temporário pode ser solicitado em qualquer representação consular brasileira no exterior, mediante apresentação dos seguintes documentos:
• Passaporte ou outro documento de viagem válido;
• Cobertura de seguro saúde no Brasil;
• Comprovante de pagamento das taxas consulares;
• Formulário de solicitação de visto preenchido;
• Certificado de antecedentes criminais;
• Documentos que comprovem seu status de nômade digital.
A solicitação de permissão de residência temporária deve ser submetida por meio do Sistema Migranteweb da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mediante apresentação dos seguintes documentos:
• Formulário de solicitação de permissão de residência (Resolução nº 45/Anexo I);
• Documento de viagem válido (p. ex., passaporte) ou outro documento que comprove sua identidade e nacionalidade, conforme os tratados dos quais o Brasil é parte;
• Documento que comprove filiação, salvo se já constar no documento de viagem;
• Pagamento da taxa de tramitação (GRU);
• Certificado de antecedentes criminais ou documento equivalente dos últimos cinco anos;
• Declaração de não possuir antecedentes criminais em qualquer país nos últimos cinco anos;
• Documentos que comprovem seu status de nômade digital.
Como se registrar como imigrante?
O registro, com a emissão do Cartão Nacional de Registro de Migrante (“CRNM” em português), é obrigatório para imigrantes com visto temporário ou permissão de residência temporária.
Imigrantes que entram no Brasil com visto temporário devem solicitar o registro em qualquer unidade da Polícia Federal em até 90 dias após a chegada ao país.
Para imigrantes com permissão de residência temporária concedida no Brasil, o registro deve ser feito na unidade da Polícia Federal de seu domicílio em até 30 dias da data de publicação da aprovação.
Renovação da residência
Nômades digitais registrados no Brasil podem solicitar a renovação da permissão de residência no Brasil pelo mesmo período também por meio do Sistema MigranteWeb.
Fonte: Conselho Nacional de Imigração
