O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (11) que minerais críticos e estratégicos representam uma oportunidade histórica para o Brasil e podem se tornar o “novo petróleo” do país. A declaração foi feita durante uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, em um debate sobre o futuro do setor mineral brasileiro.
O ministro destacou que o governo federal vê potencial no setor mineral para impulsionar o crescimento econômico e expandir o desenvolvimento nacional, especialmente diante da crescente demanda global por minerais usados em tecnologias relacionadas à transição energética.
Segundo Silveira, ao assumir o comando do Ministério de Minas e Energia, identificou lacunas na estrutura institucional focada na mineração. Citou como exemplo a ausência de um órgão equivalente ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dedicado especificamente à formulação de diretrizes estratégicas para o setor mineral.
“Para mim, foi uma surpresa ser o Ministro de Minas e Energia do Brasil, ter o CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] com 16 ministros de Estado, que supervisiona todo o setor de eletricidade, óleo, gás e combustíveis, e não ter o CNPM, que é para o setor mineral, diante da chegada dos minerais críticos e estratégicos que são o ‘novo petróleo’ do Brasil”, afirmou.
Durante a audiência, o ministro também defendeu mudanças na legislação minerária com o objetivo de reduzir a concentração de títulos minerários nas mãos de grandes empresas. O tema foi discutido na comissão e inclui propostas para ampliar a participação de pequenas empresas mineradoras em áreas já concedidas.
A revisão do Código de Mineração é defendida por parlamentares que acreditam ser possível expandir a exploração de recursos minerais, inclusive por meio da extração de substâncias presentes em rejeitos de grandes operações minerárias.
Silveira criticou o que considera uma concentração excessiva de direitos minerários e afirmou que o subsolo brasileiro pertence à sociedade. “Tenho muitas críticas não só à Vale do Rio Doce, mas ao setor mineral como um todo. Sou um crítico ferrenho do fato de que nosso subsolo brasileiro está registrado em nome das grandes mineradoras do país. E aqueles que também querem, as pequenas empresas e outros que querem desenvolver o país, não podem explorá-lo porque se consideram donos do subsolo que pertence ao povo brasileiro. Acho que precisamos rever a lei”, declarou.
Segundo o ministro, avanços na exploração de minerais considerados estratégicos poderiam transformar o setor mineral em um motor relevante de desenvolvimento econômico, especialmente diante da crescente importância desses recursos na indústria global de tecnologia e energia.
Source: brasil247.com
