O presidente Trump afirmou na terça-feira (22) que imigrantes indocumentados não deveriam ter direito a julgamentos, insistindo que seu governo deveria poder deportá-los sem precisar de uma audiência perante um juiz.
Os comentários, feitos no Salão Oval diante de repórteres, foram a mais recente crítica de Trump ao judiciário, que, segundo ele, está inibindo seus poderes de deportação. Trump alegou falsamente que países como Congo e Venezuela haviam “esvaziado” suas prisões nos Estados Unidos e que, portanto, ele precisava contornar as exigências constitucionais do direito ao devido processo legal para expulsar os imigrantes rapidamente.
Espero que consigamos a cooperação dos tribunais, porque temos milhares de pessoas prontas para sair e não é possível ter um julgamento para todas elas”, disse Trump. “Não foi essa a intenção. O sistema não foi feito com essa intenção. E não achamos que haja nada que diga isso.”
Ele alegou que as “pessoas muito más” que estava removendo do país incluíam assassinos, traficantes de drogas e doentes mentais.
Estamos tirando-os da cadeia, e um juiz não pode dizer: ‘Não, vocês precisam ter um julgamento’”, disse Trump. “O julgamento vai levar dois anos. Teremos um país muito perigoso se não nos permitirem fazer o que temos o direito de fazer.”
Ele fez declarações semelhantes em uma publicação nas redes sociais na segunda-feira, na qual escreveu: “Não podemos dar a todos um julgamento, porque isso levaria, sem exagero, 200 anos.”
As declarações de Trump geraram rápida reação negativa.
O deputado Jonathan L. Jackson, democrata de Illinois, escreveu nas redes sociais: “‘Não podemos dar a todos um julgamento’ — desculpe, o quê?! Isso é pura conversa de #ditador. O devido processo legal não é opcional porque é inconveniente. Estamos nos Estados Unidos, não em uma república das bananas. Se você quer destruir a Constituição, é só dizer.”
Os comentários de Trump vieram depois que a Suprema Corte, na manhã de sábado (19), impediu temporariamente o governo de deportar um grupo de imigrantes venezuelanos acusados de serem membros de gangues, sob os amplos poderes de uma lei de guerra raramente invocada.
No mês passado, Trump emitiu uma proclamação invocando a ‘Lei de Inimigos Estrangeiros’ como forma de deportar imigrantes que, segundo ele, seriam membros do Tren de Aragua, uma violenta gangue de rua venezuelana. A lei, aprovada em 1798, só foi usada três vezes na história dos EUA, durante períodos de guerra declarada.
A Suprema Corte decidiu que aqueles sujeitos ao estatuto precisam ter a oportunidade de contestar sua remoção.
Fonte: The New York Times
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