O Tribunal Penal Internacional de Haia emitiu na quinta-feira (21) mandados de prisão para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de Israel e seu ex-ministro da defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza. A Corte também emitiu mandado de prisão para Muhammad Deif, chefe militar do Hamas, por crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, captura de reféns e violência sexual. Israel afirma que matou Deif em um ataque aéreo, mas o tribunal disse que não conseguiu confirmar a morte do palestino.
Os mandados emitidos na quinta-feira ainda não se tornaram públicos, mas o tribunal disse que incluem acusações de uso da fome como arma de guerra e “direcionamento intencional de um ataque contra a população civil”.
O governo de Netanyahu rejeitou o que chamou de “acusações absurdas e falsas”, insistindo que Israel continuaria defendendo seus cidadãos lutando em Gaza. O líder israelense “não se renderá às pressões; ele não recuará ou se retirará até que todos os objetivos da guerra — que foram definidos no início da batalha — sejam alcançados”, disse o gabinete em um comunicado.
A decisão coloca Netanyahu, o líder de um dos aliados mais próximos dos Estados Unidos, na mesma fila que o presidente Vladimir V. Putin da Rússia, alvo de um mandado de prisão emitido no ano passado. Netanyahu enfrenta o risco de prisão caso viaje para uma das 124 nações-membro do tribunal, incluindo a maioria dos países europeus, mas não os Estados Unidos.
Autoridades do Hamas celebraram os mandados contra Netanyahu e Gallant — sem mencionar as acusações contra Deif. Um alto funcionário do Hamas, disse que, independentemente de quaisquer prisões terem sido feitas, “a verdade que foi revelada é que a justiça internacional está conosco e contra” Israel.
Israel tem enfrentado crescente condenação por causa da guerra contra o Hamas em Gaza, onde mais de 44 mil palestinos foram mortos, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, que não faz distinção entre civis e combatentes. Israel afirma que luta de acordo com as leis internacionais de guerra.
Netanyahu é mais um entre um punhado de líderes mundiais com ordem de prisão emitidas pelo TPI. Elas incluem Putin, o presidente russo, pela invasão da Ucrânia; Muammar Gaddafi, que governou a Líbia até sua morte em 2011; e Koudou Laurent Gbagbo, o presidente da Costa do Marfim, por crimes contra a humanidade após a disputada eleição de 2010.
A Corte de Haia
O Tribunal Penal Internacional é o mais alto tribunal criminal do mundo, com autoridade para processar tanto autoridades da guerra quanto chefes de estado. Mas vários países poderosos, incluindo os Estados Unidos, não reconhecem sua autoridade e se recusam a tornarem-se membros.
O tribunal foi criado há mais de duas décadas para responsabilizar pessoas por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio sob o Estatuto de Roma, um tratado de 1998.
Mais de 120 países são membros do tribunal, incluindo muitas nações europeias, e os membros estão formalmente comprometidos a executar mandados de prisão se uma pessoa procurada pisar em seu solo. Mas nações poderosas, incluindo China, Índia, Rússia e Israel, como os Estados Unidos, não são membros.
As governos dos EUA de ambos os partidos já argumentaram que o tribunal não deveria exercer sua autoridade sobre cidadãos de países que não são membros do tribunal.
O governo Biden rapidamente manifestou-se contra a decisão do TPI.
“Os Estados Unidos rejeitam fundamentalmente a decisão do tribunal de emitir mandados de prisão para altos funcionários israelenses”, disse um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional do presidente Biden em uma declaração. “Continuamos profundamente preocupados com a pressa do promotor em buscar mandados de prisão e os erros de processo preocupantes que levaram a essa decisão.”
Fonte: The New York Times
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