Eleitores em sete estados – Arizona, Colorado, Maryland, Missouri, Montana, Nevada e Nova York – aprovaram iniciativas pró-aborto nas urnas esta semana. Cerca de um quinto dos abortos nos EUA – uma média de cerca de 19 mil por mês – ocorrem nesses estados, de acordo com dados da Society of Family Planning.
Na maioria desses estados – Colorado, Maryland, Montana, Nevada e Nova York – o aborto já é legal, e a votação mantêm o acesso a prática ao consagrar o direito ao aborto na constituição do estado.
Em apenas dois estados os eleitores aprovaram medidas para expandir o acesso ao aborto: no Arizona, onde atualmente há um limite gestacional de 15 semanas, e no Missouri, onde o aborto é atualmente proibido. As medidas em ambos os estados permitem que o direito ao aborto seja consagrado nas constituições estaduais até a viabilidade fetal, que os médicos dizem ser em torno de 22 a 24 semanas de gravidez.
Ainda assim, ainda não se sabe o que essas novas medidas significarão em termos de mudanças práticas para mulheres que buscam um aborto nos Estados Unidos.
“Adicionar proteção constitucional não revoga automaticamente proibições ou restrições; o litígio é frequentemente necessário para anular leis estaduais pré-existentes”, de acordo com o Instituto Guttmacher, uma organização de pesquisa política focada em saúde sexual e reprodutiva que apoia o direito ao aborto.
Mais de 171 mil pessoas viajaram para um estado diferente para fazer um aborto no ano passado, de acordo com dados do Guttmacher, e o acesso maior no Arizona e no Missouri pode ajudar a reduzir as barreiras para mulheres que vivem nesses e em outros estados. A maioria dos abortos fornecidos no Arizona foi para pacientes de fora do estado. Já o Missouri faz fronteira com vários estados que proíbem o aborto.
Restrições amplas permanecem
Mesmo que as decisões eleitorais no Arizona e Missouri melhorem o acesso nesses estados, cerca de 40% das mulheres em idade reprodutiva — mais de 26 milhões de mulheres de 15 a 44 anos — estão em estados com proibições ou restrições ao aborto.
E medidas pró-aborto não foram aprovadas em três outros estados que já têm restrições: Dakota do Sul, que atualmente tem uma proibição quase total; Nebraska com um limite gestacional de 12 semanas; e Flórida, onde políticas mais rígidas já repercutiram em toda a região e no país em geral.
A Flórida tem sido um ponto de acesso ao aborto para a população do Sul. Em 2023, mais de 1 em cada 10 abortos nos EUA aconteceu na Flórida, com milhares de pessoas viajando de outros estados, de acordo com estimativas de Guttmacher.
Mas quando a política de aborto mais restritiva do estado entrou em vigor em maio deste ano — limitando o aborto após seis semanas de gestação (muitas mulheres descobrem a gestação após esse período) – os abortos mensais na Flórida caíram mais de 30%.
Os defensores do direito ao aborto estavam esperançosos de que os eleitores terça-feira ajudariam a corrigir algumas das lacunas criadas pela proibição de 6 semanas, mas a medida posta em votação ficou três pontos percentuais aquém do apoio de 60% necessário para ser aprovada.
Não está claro qual será a estratégia de uma nova administração Trump em relação ao aborto. Trump disse durante a campanha que vetaria uma proibição federal ao aborto se eleito, mas suas posições sobre o assunto mudaram muitas vezes ao longo dos anos.
Fonte: CNN
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