Numa época em que o mundo reavalia a jornada de trabalho e discute as vantagens e desvantagens do trabalho remoto, os senadores brasileiros não perderam tempo em aprovar, com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, novas regras para as suas próprias jornadas de trabalho.
Os senadores decidiram que trabalharão de forma presencial nas terças, quartas e quintas-feiras, quando projetos serão votados, sempre na parte da tarde, a partir das 14 hrs. Nas segundas e sextas-feiras, os legisladores não precisam comparecer ao Senado, pois não haverá sessões deliberativas e as suas ausências não serão consideradas faltas.
Além disso, os senadores também instituíram o mês de três semanas, já que na última semana do mês, o trabalho será apenas remoto, ou seja, ninguém precisa comparecer à Brasília. O objetivo é dar aos legisladores mais tempo para se conectar com a base de cada estado.
Isso significa que, na prática, os senadores só precisam comparecer ao plenário 9 dias do mês.
Em nota, a assessoria de imprensa do Senado Federal explicou as mudanças:
“A (nova) norma não reduz a jornada de trabalho do Senado Federal. O Ato da Comissão Diretora nº 1/2023, de 7 de fevereiro de 2023, revoga os Atos da Comissão Diretora nº 9/2020 e 8/2021, que tratavam do funcionamento semipresencial do Senado Federal em decorrência da pandemia de COVID-19 e da regulamentação do funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado Federal e a utilização do Sistema de Deliberação Remota. Portanto, o ATC nº 1/2023 retoma o ritmo normal de trabalho e possibilita ao presidente do Senado determinar o uso da plataforma de videoconferência do SDR pelos parlamentares quando necessário e nas sessões especiais ou de debates temáticos”.
Salário dos Senadores também vai subir
No final do ano passado, os senadores aprovaram o aumento dos seus próprios salários, que vai sair de R$ 39,2 mil mensais para R$ 41,6 mil mensais. O novo salário começa a valer a partir de abril.
Outras mudanças recentes incluem o aumento no valor da cota parlamentar repassada aos senadores – em 2023, os senadores terão mais 6% nesse recurso – e o aumento do auxílio-moradia, antes de R$ 5,5 mil para até R$ 9 mil.
Com isso, o Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo; só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse o equivalente a R$ 23,8 milhões por ano. Os dados são de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da Universidade de Brasília.
Fonte: O Estado de São Paulo
Deixe um comentário