O prazo para declarar imposto de renda no Brasil começou na semana passada, 15 de março, e se estende até 31 de maio.
Mas quem mora do exterior precisa declarar imposto de renda no Brasil?
A resposta mais simples é depende do tempo que você mora fora.
Quem deve declarar
Cidadãos brasileiros que estejam no exterior (a turismo ou residindo temporariamente) deverão, necessariamente, acessar o site da Receita Federal e baixar o programa indicado para a declaração de renda. Vale enfatizar que todo o procedimento para entrega do IR é realizado de forma eletrônica, não sendo necessário, portanto, o comparecimento do contribuinte às agências da RFB.
Quem não precisa declarar
O cidadão brasileiro que:
a) tenha saído do Brasil em caráter definitivo; ou
b) que tenha saído temporariamente, mas passado à condição de não residente no Brasil (a partir de 12 meses consecutivos) de ausência. Nesse caso, deverá apresentar Declaração de Saída Definitiva do País à Receita Federal. Após a apresentação dessa declaração, a renda recebida no exterior não mais será tributada no Brasil, mas, sim, no país onde o cidadão brasileiro seja oficialmente residente.
E quem tem investimentos no Brasil?
Os cidadãos que têm investimentos e/ou bens no Brasil permanecem na situação de contribuintes. Na prática, isso significa que os rendimentos obtidos por esses investimentos estão sujeitos à tributação exclusiva na fonte ou definitiva. Eles não são obrigados e entregar a declaração de imposto de renda à Receita Federal. E como acontece o pagamento do imposto? A instituição financeira é responsável pelo pagamento.
Fonte: Gov.BR
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