Categoria: Brasil

The Brazilian Superior Court of Justice suspended the settlement reached between the Government of Brazil and Samar- co Mining S.A., and its parent companies Vale S.A. and BHP Billiton Brazil Ltda in response to what has been described as the worst socio-environmental disaster in the country’s history. The United Nations Humans Right Council considered that…

A eleição do empresário Donald Trump pelo partido Republicano não “muda nada” a relação institucional entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Em entrevista à Rádio Itatiaia, o presidente da República, Michel Temer, ressaltou que o vínculo é de Estado para Estado. “A relação do Brasil com os Estados Unidos é uma relação…

O governo federal enviou ao Congresso a Medida Provisória 746/2016, que trata da reforma do ensino médio. O texto incentiva, por exemplo, que as escolas adotem o ensino integral e deixa a escolha de disciplinas para a Base Nacional Comum Curricular. Temer também voltou a defender a reforma no ensino médio. “Nós estamos fazendo uma…

Na entrevista, Temer também afirmou que o limite de gastos públicos é fundamental para evitar a falência do País. No entanto, o presidente reforçou que o teto não afetará áreas prioritárias. No orçamento de 2017 enviado ao congresso, o governo aumentou as verbas para saúde e educação. “Nós jamais vamos prejudicar saúde e educação”, garantiu.…

A proposta de evitar a pesca com redes de emalhe, próximo aos costões rochosos, vem sendo divulgada junto aos pescadores. O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas (Tamar), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), comemorou, 26 anos de atuação em Ubatuba (SP). Para marcar a data, foi promovida uma…

O governo federal irá retomar nove obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Turismo, que deverão receber R$ 7,5 milhões em investimentos federais. O PAC Turismo tem como objetivo melhorar a infraestrutura turística no País. A escolha das obras levou em consideração a relevância para a população e a melhoria que irão proporcionar nas…

Um ano após a tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (Minas Gerais), o governo federal reforçou a necessidade de ações coordenadas e integradas entre os diversos órgãos públicos, entidades privadas e empresas envolvidos. Ao todo, 39 programas de recuperação estão sendo acompanhados e fiscalizados pelo Poder Executivo na região. Para o…

O Acordo de Paris foi negociado e será implementado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Após sua adoção na Conferência de Paris sobre Mudança do Clima (COP21), em 2015, o acordo entrou em vigor em 4 de novembro de 2016 — 30 dias após mais de 55 partes da…

O Brasil inaugurou o primeiro santuário da América Latina para elefantes que antes viviam em cativeiro. O local poderá abrigar até 50 desses animais gigantes. O Santuário de Elefantes Brasil fica no estado de Mato Grosso, na região central do país, e foi fundado pela organização sem fins lucrativos Global Sanctuary for Elephants, sediada nos…

António Guterres, que substituirá Ban Ki-moon como secretário-geral das Nações Unidas a partir de 1º de janeiro de 2017, disse que o Brasil demonstra ao mundo a importância do respeito aos direitos humanos. O país foi eleito para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Durante uma conversa com o presidente brasileiro, Michel Temer,…