Um juiz federal no Brasil ordenou na quarta-feira (26) a suspensão temporária do aplicativo de mensagens Telegram, citando a suposta falha da plataforma em fornecer todas as informações solicitadas pela Polícia Federal sobre grupos de bate-papo neonazistas. A medida é considerada parte do esforço do país em combater o aumento da violência escolar.
O juíz também aumentou a multa diária por descumprimento para R$ 1 milhão, ante R$ 100 mil, segundo a decisão, divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.
A decisão do tribunal federal do estado do Espírito Santo disse que “os fatos apresentados pelas autoridades policiais mostram um claro propósito do Telegram de não cooperar com a investigação”.
A decisão da justiça ocorre quando o país enfrenta uma onda de ataques a escolas, incluindo um em novembro, no qual um homem com uma suástica presa ao colete atirou e matou quatro pessoas e feriu 12 na pequena cidade de Aracruz, no estado do Espírito Santo. O Brasil já viu quase duas dezenas de ataques ou episódios violentos em escolas desde 2000, metade deles nos últimos 12 meses, incluindo o assassinato de quatro crianças em uma creche em 5 de abril, em São Paulo.
O governo federal do Brasil tem se esforçado para erradicar a violência escolar com foco particularmente na influência das mídias sociais. A regulamentação das plataformas de mídia social foi um tema recorrente durante uma reunião no início do mês de abril entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus ministros, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e prefeitos. O objetivo é evitar novos incidentes, principalmente responsabilizar as plataformas por não removerem conteúdo que disseminam violência.
O ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes se referiu à mídia social como uma “terra de ninguém”, onde os usuários ainda podem se safar com ações e discursos ilegais na vida real, e disse que a regulamentação é necessária. Lula também manifestou seu apoio à regulamentação.
No ano passado, Moraes ordenou a suspensão nacional do Telegram, argumentando que a empresa não havia cooperado com as autoridades. Ele disse em sua decisão que o Telegram ignorou repetidamente os pedidos das autoridades brasileiras, incluindo um pedido da polícia para bloquear perfis e fornecer informações sobre um usuário, e deu à Apple, Google e operadoras de telefonia brasileiras cinco dias para bloquear o Telegram de suas plataformas.
Na época, um dos fundadores do Telegram emitiu um comunicado dizendo que houve uma falha de comunicação devido a um endereço de e-mail desatualizado e depois se desculpou com a Suprema Corte por sua negligência. A plataforma não foi derrubada.
Aplicativo ainda funciona
Apesar da ordem da justiça do Espírito Santo, diversos usuários ainda conseguem ler e enviar mensagens pelo Telegram. Outros reportaram que o aplicativo estava instável. Ou seja, parece que a suspensão ainda não foi 100% adotada.
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