O Dia Internacional da Mulher é um dia global que celebra as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres. O dia também representa um chamado à ação para acelerar a paridade de gênero. No ambiente de trabalho brasileiro, essa questão continua sendo motivo de preocupação e discussão.
A hora de trabalho de uma mulher ainda vale um quarto a menos do que a de um homem no maior país da América Latina. Em vez de espelhar diferenças como educação ou experiência, a diferença salarial parece refletir práticas discriminatórias e normas sociais, apesar de a Constituição do Brasil garantir aos homens e mulheres os mesmos direitos.
Um novo estudo do Banco Mundial revela que, se essa desigualdade for totalmente eliminada do mercado de trabalho, não só as mulheres – mas também a economia nacional – poderão colher os benefícios.
O relatório Gender Equality and Economic Growth in Brazil considera um conjunto hipotético de leis antidiscriminação destinadas a promover igualdade salarial entre homens e mulheres. E, embora a consequência imediata dessa política seja um aumento na renda familiar, muitos outros efeitos podem ser sentidos a longo prazo.
Uma renda mais alta leva a um maior nível de poupança privada, o que tem um efeito positivo direto no crescimento, bem como nas receitas fiscais, de acordo com o relatório. Além disso, receitas fiscais mais altas também levam a maiores gastos públicos em saúde e educação, o que gera impactos positivos na saúde de crianças e adultos.
Ainda uma minoria
As mulheres já representam quase 44% da força de trabalho do Brasil. Além disso, 59,3% das empresas brasileiras têm uma mulher entre os principais proprietários. Elas também superaram os homens em todos os níveis de educação. Mesmo assim, as mulheres brasileiras ainda são tratadas de forma desigual pelo mercado de trabalho – e continuam a arcar com o maior peso do tempo dedicado às tarefas familiares.
Alguns parlamentares tentaram aprovar legislação para reduzir a lacuna de gênero no mercado de trabalho, mas nenhum deles obteve sucesso até agora. O projeto de lei proposto em 2009 (P) pela deputada baiana Alice Portugal, por exemplo, determina igualdade salarial e a criação de uma comissão de igualdade de gênero em todas as empresas brasileiras. No entanto, ele nunca foi votado pela Câmara dos Deputados.
Fora do Congresso, uma iniciativa da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres se mostrou mais bem-sucedida: um programa pró-equidade de gênero (P).
Das 16 empresas que aderiram na primeira edição (2005/2006), 11 foram elegíveis para o “selo pró-equidade”, que reconhece empresas comprometidas em garantir igualdade salarial e de oportunidades para todos. Na quarta edição, realizada entre 2011 e 2012, 81 empresas aderiram. Ainda assim, elas são uma minoria entre as empresas brasileiras.
