Empresas brasileiras certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA) poderão exportar para os EUA de forma mais rápida e com menos burocracia. Após sete anos de negociações, a Receita Federal do Brasil assinou um acordo de reconhecimento mútuo com a alfândega dos EUA.
Os dois países formalizam assim a colaboração entre seus programas de operador econômico autorizado. Pelo acordo, as alfândegas de ambas as nações reconhecem empresas que operam na cadeia de suprimentos internacional com segurança certificada de cargas e conformidade com padrões fiscais e aduaneiros. A adesão à iniciativa é voluntária.
As discussões entre as equipes técnicas da Receita Federal do Brasil e do US Customs and Border Protection Service começaram em 2015 com a assinatura do plano de trabalho conjunto. Após o acordo, o programa OEA brasileiro passou a ser compatível com o Customs Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), um dos principais programas mundiais de certificação em segurança da cadeia de suprimentos.
Agora, empresas brasileiras certificadas no OEA-Segurança serão reconhecidas como mais seguras e de menor risco. Com maior confiabilidade, espera-se que as inspeções de exportações brasileiras para os EUA sejam reduzidas. Além disso, quando cargas dessas organizações forem selecionadas para verificação, elas devem receber prioridade no exame.
Destino de 14% das exportações do país, os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com um fluxo de mais de US$ 70,53 bilhões em 2021. Desse total, o Brasil exportou US$ 31,15 bilhões para o país norte-americano e importou US$ 39,38 bilhões.
Segundo o Ministério da Economia, nos últimos três anos, empresas do Programa OEA responderam por 17% das exportações para os EUA. O ministério não divulgou estimativas detalhadas, mas informou que a medida deve levar a uma maior demanda por certificação OEA-Segurança entre empresas brasileiras.
Source: agenciabrasil.ebc.com.br
