Desde a vitória na eleição presidencial no ano passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem estudado a possibilidade de retomar a exigência de vistos turísticos para cidadãos americanos que visitam o Brasil.
Essa exigência está suspensa desde junho de 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto determinando que o governo brasileiro não exigiria mais visto de americanos que viajam ao Brasil para turismo, negócios, trânsito e atividades artísticas ou esportivas, para estadias de até 90 dias.
O argumento de Bolsonaro era que a medida estimularia o turismo no Brasil. A decisão valia não só para americanos, mas também para japoneses, australianos e canadenses, que também podem viajar ao Brasil sem visto.
No entanto, a decisão de Bolsonaro rompeu com o princípio de reciprocidade historicamente adotado pela diplomacia brasileira porque os países contemplados não oferecem os mesmos benefícios a turistas brasileiros.
A isenção de vistos para estrangeiros era uma antiga demanda do setor de turismo brasileiro, mas nunca saiu do papel, principalmente por oposição do Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O argumento é que a medida, sem reciprocidade, enfraquece as relações exteriores do Brasil com os países contemplados.
Economia versus diplomacia
O governo Lula parece querer priorizar a diplomacia. Logo após o fim da eleição, a equipe de transição de Lula iniciou um estudo sobre os efeitos da isenção de vistos para cidadãos desses quatro países e recomendou que o governo revogasse a medida de Bolsonaro nos primeiros cem dias da nova presidência.
A Administração atual afirma que a medida, além de contrariar o princípio de reciprocidade, não gerou qualquer tipo de ganho para o turismo. Pelo contrário, representou uma perda significativa de receitas consulares.
No entanto, especialistas do setor de turismo afirmam que o governo não tem a base de dados para fazer essa afirmação, pois a isenção de vistos foi adotada em junho de 2019 e, em março de 2020, o turismo mundial parou por causa da pandemia de Covid, e ainda não se recuperou totalmente.
Além disso, esses especialistas também questionam quando essa reciprocidade será possível, especialmente em relação aos Estados Unidos. O alto número de brasileiros tentando imigrar ilegalmente para o país nos últimos anos é um motivo para inibir qualquer tentativa de adoção de uma política de isenção de vistos pelo governo dos EUA.
Fonte: uol.com.br e BBC.com
