O maior programa de transferência de renda do Brasil, o Bolsa Família, completa agora 20 anos. A iniciativa foi criada em 20 de outubro de 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula. O programa combina um conjunto de políticas públicas e facilita o acesso das famílias a direitos básicos, como saúde, educação e assistência social.
O primeiro pagamento do Bolsa Família beneficiou 1,15 milhão de famílias; cada uma recebeu em média R$ 73,67. No mês de outubro, 21,45 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios brasileiros estavam cadastradas para receber o benefício.
Os pagamentos são feitos conforme calendário, a partir do dia 18 de cada mês, até o dia 31. A média paga em outubro foi de R$ 688,97.
Um dos objetivos do Bolsa Família é proteger crianças e adolescentes e oferecer assistência proporcional a diferentes composições familiares. Em outubro, o governo Lula implementou um benefício adicional para mães de bebês de até seis meses. O pagamento adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 e visa garantir a alimentação das crianças.
Requisitos do programa
As diretrizes atualizadas incluem parâmetros definidos durante o primeiro governo do presidente Lula. O principal exige que as famílias busquem atendimento pré-natal para suas gestantes e monitorem o estado nutricional de crianças com menos de sete anos. As famílias também devem atualizar o cartão de vacinação com todas as vacinas previstas no programa nacional de imunizações do Brasil. Os beneficiários devem ainda garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola em frequência mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para as de 6 a 18 anos que não concluíram o ensino fundamental.
Fonte: Agência Brasil