Um ano após a invasão da sede do governo brasileiro, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal por vândalos insatisfeitos com os resultados da eleição presidencial, 66 dos mais de 2 mil pessoas presas durante os ataques ainda estão na prisão por incitar, financiar e/ou executar a invasão. Os números, compilados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações, foram divulgados pela Agência Brasil.
Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, proibição de deixar o país, suspensão de porte e registro de armas, entrega de passaportes e comparecimentos semanais à Justiça.
Até o momento, 25 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal. As penas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime fechado.
Eles foram condenados por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio federal protegido.
Cerca de 1.100 dos investigados terão direito a um acordo de não persecução penal e não serão denunciados pela Procuradoria-Geral da República. A medida só se aplica aos que foram presos em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília no dia 9 de janeiro, um dia após os atos, e não valerá para quem participou da invasão e destruição das sedes.
Pelo acordo, os acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça podem confessar em troca de medidas alternativas à prisão—como reparar os danos causados, entregar bens que sejam fruto do crime, pagar multa e prestar serviços à comunidade.
Eventos pró-democracia marcam um ano do 8/1
Uma série de eventos marcará, nesta segunda-feira (8 de jan.), um ano da invasão e vandalismo do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Além da comemoração oficial, diversas organizações, movimentos sociais e partidos políticos realizarão protestos em cidades de todo o país. Centrais sindicais, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), convocaram seus filiados a participar de atividades em todo o país para marcar um ano dos ataques que tentaram desestabilizar a democracia no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
