Dezenas de especialistas debateram como melhorar as regras sobre cigarros eletrônicos, cujo consumo é uma realidade global, na oitava edição do The E-Cigarette Summit, em Washington, DC. Cientistas, reguladores, consumidores e representantes da saúde pública apresentaram estudos e estratégias para adotar esses produtos como ferramentas de redução de danos no consumo de nicotina por fumantes adultos.
Nos EUA, a aprovação de comercialização é responsabilidade da FDA, agência semelhante à Anvisa no Brasil, que certifica que os produtos são “apropriados para a proteção da saúde pública”.
Segundo Brian King, diretor da FDA, as empresas passam por autorização rigorosa para que fumantes adultos possam acessar produtos de menor risco. Ao mesmo tempo, a agência realiza campanhas para prevenir o consumo por jovens e melhorar os produtos autorizados.
Para Clive Bates, consultor de saúde pública, manter a ilegalidade não fará com que desapareça. “Precisamos de regulamentações fortes e de uma indústria preocupada em fabricar produtos mais seguros. Muitas pessoas morrem porque outros não veem os vapes como uma ferramenta de redução de danos”, diz ele.
Anvisa mantém proibição
Ao contrário do resto do mundo, a Anvisa mantém uma proibição no Brasil. No entanto, o Senado está discutindo atualmente um projeto de lei para alterar as regras. O projeto contém exigências como laudos toxicológicos, limites de nicotina, sabores e pontos de venda, e também propõe penas de prisão e multas para vendas a menores. Regras que protegeriam os consumidores do mercado ilegal. Desde 2018, o número de consumidores cresceu 600%, com 3 milhões de consumidores regulares (Ipec, 2023).
