O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desbloqueio da rede social X no Brasil na semana passada. A plataforma retomou as operações plenas no país. O bloqueio estava em vigor há aproximadamente 40 dias, após uma decisão tomada em 30 de agosto, quando a empresa fechou seu escritório no Brasil e deixou de manter um representante legal no país, requisito necessário para qualquer negócio operar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede brasileira da empresa após uma multa imposta por sua recusa em cumprir uma ordem judicial para remover perfis de pessoas investigadas por postar mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi restabelecida nas últimas semanas, com a advogada Rachel Villa Nova retomando seu papel como representante legal da rede. Após a reabertura da representação e o pagamento de multas no total de R$ 28,6 milhões, a X solicitou ao tribunal a restauração de suas operações.
Juscelino Filho, ministro das Comunicações do Brasil, chamou o cumprimento da empresa de “vitória para o país” em um comunicado. “Mostramos ao mundo que aqui nossas leis devem ser respeitadas, por quem quer que seja”, disse ele.
Com 21,5 milhões de usuários brasileiros, o país era o sexto maior mercado da X.
Fonte: Agência Brasil e Reuters