Na quarta-feira 8 de janeiro, o Brasil marcou dois anos desde a tentativa de golpe contra a democracia. A memória dos ataques, que danificaram tanto o patrimônio físico quanto o cultural dos Três Poderes, foi homenageada por meio da restauração de obras de arte destruídas e um abraço simbólico à democracia, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em uma cerimônia no palácio presidencial, 21 obras de arte foram oficialmente devolvidas à coleção presidencial brasileira. Entre os itens restaurados estavam um relógio de pêndulo do século XVIII e uma pintura do renomado artista Di Cavalcante. “Preservar esse legado, que une cultura, história e democracia, é responsabilidade de todos”, afirmou a primeira-dama Janja da Silva durante a cerimônia.
“A memória é um dos pilares mais importantes da nossa identidade como brasileiros. Preservá-la não é apenas uma homenagem ao passado, mas também um compromisso com o futuro”, disse ela. “A restauração das obras de arte do palácio faz parte do nosso esforço coletivo para fortalecer a democracia. Eles não conseguiram extinguir a liberdade nem destruir a beleza. Em desafio à violência e aos resquícios do autoritarismo, estamos trazendo à tona a vitalidade da nossa cultura e a alegria do nosso povo”, acrescentou Janja da Silva.
Supremo Tribunal Federal condena 371 pelos atos de 8 de janeiro
Nos últimos dois anos, o Supremo Tribunal Federal condenou 371 dos mais de 2.000 indivíduos investigados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A atualização foi divulgada na terça-feira (7 de jan.) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos. Até o momento, 225 dos condenados foram classificados como autores de crimes graves.
As penas dos réus variam de 3 a 17,5 anos de prisão. Em 8 de janeiro de 2023, 2.172 pessoas foram presas em conexão com os ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília.
As condenações abrangem cinco crimes: tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, dano qualificado, associação criminosa e destruição de patrimônio público.
Incitamento e associação criminosa foram considerados crimes menores. Nesses casos, 146 indivíduos foram condenados, mas não presos. Em vez disso, devem usar tornozeleiras eletrônicas por um ano, pagar multas, cumprir 225 horas de serviços comunitários e frequentar um curso presencial sobre democracia.
Esses indivíduos estão proibidos de usar redes sociais durante esse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial.
Fugitivos
Pelo menos 122 pessoas são consideradas fugitivas, com pedidos de extradição feitos para 61 delas em outros países.
Neste caso, indivíduos monitorados por tornozeleiras eletrônicas danificaram os dispositivos e fugiram do Brasil. Uma vez extraditados, cumprirão suas penas em regime fechado.
Acordo
No total, 898 réus foram responsabilizados, sendo 527 envolvidos em ações menos graves. Esses indivíduos firmaram acordos com o Ministério Público Federal, pagando multas no total de R$ 1,7 milhão. Também foram obrigados a cumprir 150 horas de serviços comunitários, participar de um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal e abster-se de manter perfis em redes sociais públicas durante o período do acordo.
Fonte: Agência Brasil
