O Supremo Tribunal Federal do Brasil começou a julgar na terça-feira (25 de mar.) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado responderão a processo criminal.
O Supremo decidirá se aceita a denúncia apresentada em fevereiro pelo procurador-geral Paulo Gonet contra o chamado “Núcleo Crucial” ou “Núcleo 1”, composto por oito dos 34 indiciados no caso. Os membros do núcleo são:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil
• Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice na chapa presidencial de Bolsonaro nas eleições de 2022
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O plenário agendou uma sessão para a manhã de quarta-feira (26) para concluir a análise do caso, seguindo os procedimentos previstos no regimento interno do Supremo.
Organização criminosa
A denúncia do procurador-geral alega que Bolsonaro “liderou” uma organização criminosa para realizar atos contra a ordem democrática. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo, composto por militares e outros indivíduos na estrutura estatal, atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023.
“A organização criminosa tomou todas as providências necessárias para derrubar o governo legitimamente eleito”, afirma a denúncia.
A denúncia menciona que Bolsonaro tinha conhecimento do plano chamado “Yellow Green Dagger”, que delineava as estratégias e a execução de ações visando assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
A Procuradoria também afirma que o ex-presidente tinha ciência do decreto minuta destinado a consumar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como a “minuta do golpe”.
Defesa nega que Bolsonaro soubesse de trama golpista
O advogado Celso Vilardi, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou na terça-feira (25 de mar.) que seu cliente não tinha conhecimento nem ligação com qualquer trama golpista. Vilardi protestou por não ter tido acesso à íntegra das provas em que o procurador-geral do país baseou suas acusações.
O advogado iniciou seu argumento afirmando que Bolsonaro é “o ex-presidente mais investigado da história deste país”. Ainda assim, acrescentou, as acusações apresentadas pelo procurador-geral Paulo Gonet não apresentam qualquer prova da ligação de Bolsonaro com a trama golpista ou com os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro.
“O [ex] presidente”, disse ele, “não tem nada a ver com o plano Green and Yellow Dagger”, referindo-se ao esquema que, segundo a Polícia Federal, previa a tomada do poder e o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades — como o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes — após a eleição de 2022.
Ele também mencionou que Bolsonaro autorizou o início da transição de governo, além de uma mudança antecipada no comando das Forças Armadas, em dezembro de 2022, após perder a eleição naquele ano. “Não se pode dizer que isso é compatível com uma tentativa de golpe”, argumentou o advogado.
“Eu temo a gravidade de todos os eventos que ocorreram em 8 de janeiro, mas não se pode buscar imputar qualquer responsabilidade ao ex-presidente, ou rotulá-lo como líder de uma organização criminosa, se ele não deu apoio ao que aconteceu em 8 de janeiro — pelo contrário, ele ironizou”, declarou Vilardi. Ele se referiu a mensagens publicadas naquele dia, nas quais Bolsonaro condenou os ataques.
Na visão de Vilardi, as acusações se resumem a “conjecturas” que não apresentam qualquer ação específica de Bolsonaro voltada à consumação de um golpe.
Bolsonaro
O próprio Bolsonaro assistiu ao argumento de Vilardi diretamente da sala de sessão da Primeira Turma. O ex-presidente deixou o local na manhã de terça-feira afirmando que não falaria até o fim do julgamento.
Fonte: Agência Brasil